Presidente da República deve examinar recursos administrativos de servidor

Mantida invalidação de anistia a servidores da ECT

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

TST decide que não cabe ao MP cobrar depósito atrasado do FGTS

TRF nega HC a advogado acusado de receber honorários indevidos do Banco Interunion

Reconsideração da decisão. Júri. Nulidade por excesso de linguagem na pronúncia.

Continua ação penal contra mulher acusada de mandar matar marido no Ceará

Da execução extrajudicial no SFH - Choque de princípios?

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

TJ manda seguradora pagar cirurgia

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

É legal a especialização de varas federais em crimes de lavagem de dinheiro

Operação Andaluz: acusada de tráfico de mulheres para Espanha continuará presa

Seccional recorre da decisão sobre pára-choques

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula

STJ nega habeas-corpus a acusado de comercializar anabolizantes para gado

Mantida a prisão de rapazes detidos quando vendiam CDs E DVDs piratas

Nulidade de julgamento pelo júri. Inexistência. Julgamento desamparado pelas provas.

Comerciante acusado de guardar cédulas falsas continuará preso