Ministra Laurita Vaz nega liminarmente salvo-conduto a ex-governador Anthony Garotinho

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

Registros Públicos. Averbação de registro civil. Improcedência. Alteração de prenome. Motivos religiosos.

TJMT considera ilegal liberação de CNH vinculada à multa

Apreensão de CNH e multa indevida.

STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

Posse tranqüila do objeto não é requisito para consumação do crime de roubo

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas

Necessária a individualização das penas aplicadas por desvio de verbas destinadas à merenda escolar

Horas extras. Bancário. Cargo de confiança. Artigo 224, parágrafo segundo, da CLT.

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

2ª Turma decide extinguir ação penal contra Ali Mazloum por supostos crimes de abuso de poder

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram extinguir a ação penal contra o juiz federal Ali Mazloum, denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo, após a deflagração da Operação Anaconda.

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Banco é condenado a ressarcir, em dobro, tarifas cobradas de conta-salário de servidor

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Aplicável o CDC às relações entre condomínio e concessionária de serviço público