Senado aprova R$ 673 milhões para várias obras de infra-estrutura

Supremo nega recurso do Ministério Público contra deputado distrital José Edmar

Deputados acusados de receber mensalão não são notificados e podem receber documento via edital

Governo dos EUA propõe lei de direitos autorais mais dura

OAB-RN repudia lei que garante nepotismo no Judiciário

AGU protocolou Adin no STF sobre reajuste para servidores do Congresso Nacional

SP extingue taxa de lixo e cria nota eletrônica

Adepol contesta poder de investigação do Ministério Público de Tocantins

TSE define agenda para o referendo

Comissão sugere mudanças no Judiciário

MPs poderão ser rejeitadas, e não devolvidas, afirma Renan

CCJ da Câmara aprova à unanimidade PEC que proíbe nepotismo

Busato: salário deve ser condigno para todo servidor público

Entidade contesta resolução do Contran que autoriza médicos a fazerem exame psicológico

A Sociedade Brasileira de Psicólogos em Prol da Segurança do Trânsito, entidade com sede em Ribeirão Preto (SP), ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3351) no STF.

Supremo rejeita denúncia contra deputado de MG acusado de extração irregular de minério

Reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva do Estado no Inquérito (INQ 1423) instaurado contra o deputado federal Vittorio Medioli (PSDB/MG) e outros seis indiciados, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

Fausto destaca solidariedade dos poderes na solenidade no STF

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, disse que a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na solenidade de abertura do ano judiciário.

Integração de Eficácia da Emenda Constitucional nº 45/2004

Emerson Garcia - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Consultor Jurídico da Procuradoria Geral de Justiça - Pós-Graduado em Ciências Políticas e Internacionais e Mestrando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa

Discussão sobre constitucionalidade da tarifação de danos morais é enviada ao Pleno do TST

A 5ª Turma acolheu incidente de arguição de inconstitucionalidade do dispositivo, inserido na CLT pela Reforma Trabalhista.

O combate aos crimes cibernéticos exige pressa, mas não deve atropelar direitos e liberdades individuais

Por Guilherme Gueiros.

Entidade de tributaristas reage à proposta de criar cabide de emprego para fiscalizar advogados (APET)

Entidade de tributaristas reage à proposta de criar cabide de emprego para fiscalizar advogados (APET).