PGR concorda com OAB: lei complementar perpetua nepotismo

Lei contra nepotismo em São José pode seguir tramitação, diz TJSC

Ministro Nilson Naves nega liminar a Marcelo Caron

Negado HC para engenheiro que matou a própria esposa

Emenda Constitucional nº 52, de 8/03/06

Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal para disciplinar as coligações eleitorais.

Resolução do TJPR que trata do exercício do magistério por juízes é constitucional

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

Deputados acusados de receber mensalão não são notificados e podem receber documento via edital

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

Justiça investiga obra de Palocci em Ribeirão

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

Justiça condena fazendeiros a pagar indenização de R$ 1 milhão

Filho de Pelé irá para prisão comum fora de SP

Audiência pública vai debater crimes na internet

Emenda constitucional nº 46, de 5 de maio de 2005

BC quer que juízes ampliem mecanismo de quebra de sigilo bancário

Condenado por furto de R$ 0,15 consegue habeas-corpus no STJ

Decreto-Lei nº 828, de 5 de Setembro de 1969

Institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo.

Especialistas se reúnem no CJF para estudar mudanças na Lei de Execuções Fiscais

De acordo com o ministro Teori Zavascki, o grupo está trabalhando com duas grandes linhas mestras.

Ana Maria Braga é condenada a pagar R$ 150 mil à juíza.

Sentença Civil.