Justiça do RJ condena agressor do ator Cláudio Heinrich a um ano de prisão

Indenização para ciclista atropelado no acostamento

CNJ derruba cobrança de taxa para desarquivar processo

TRF derruba restrição a comercial de cerveja

Brasil avançou no combate à corrupção, diz controlador-geral da União

Difamação de ex-cônjuge gera indenização por danos morais

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento ao recurso interposto por B.J.K., contra sentença da Comarca da Capital, que o condenou ao pagamento de R$ 7 mil , a título de danos morais, em virtude de ter difamado suas ex-esposa e ex-cunhada.

TJ-ES vai ampliar horário de atendimento

OAB-SC faz nova investida para tirar Beira-Mar do Estado

Ator Marcelo Anthony perde batalha judicial para adotar menina

Jobim determina novas investigações nas empresas de Marcos Valério

Supremo vai investigar as denúncias de compra de votos no Congresso

Advogados do deputado João Batista pedem liberação dos R$ 10 mi apreendidos

Menor atingido por fio de alta tensão ganha indenização -II-

OAB/RJ se une a protesto contra voracidade tributária do governo

Inexiste conflito no julgamento de ações contra Waldomiro Diniz e Carlos Augusto Ramos

Edson Vidigal submeterá ao CJF criação de varas especializadas em conflitos agrários

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, participa agora de manhã, às 9h, da sessão ordinária de setembro do Conselho em Londrina, no Paraná.

Desapropriação de bem imóvel. Nulidade do negócio jurídico.

Cuida-se de ação objetivando declaração de nulidade de negócio jurídico ajuizada por Antônio Ferraz de Castro em face de Sebastião Ferraz de Castro e Município de Timon/MA.

Habeas corpus. Processo penal. Transferência de presos. Superveniência da soltura. Ordem prejudicada.

Habeas corpus. processo penal. transferência de presos.

Processual penal. Habeas corpus. Venda de combustível em desacordo com a legislação.

Usa de marca indicando procedência que não a verdadeira e formação de quadrilha.

Definição de crime militar. Critério. Especialidade. Competência. Justiça militar estadual e justiça militar federal. Distinção.