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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Julho de 2016 - 14:57
Processo Penal. Ato Infracional análogo ao crime de Homicídio Qualificado
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 14:00
Empresa de comunicação indenizará filhos de suicida por exposição ofensiva de fatos
TJ majorou de R$ 13 mil para R$ 30 mil o valor da indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 16:57
Consumidor tem que pagar por cerveja bebida dentro de supermercado
O consumidor alegou que realizava frequentemente compras no Supermercado Sagaz e que, certa vez, circulou dentro do estabelecimento ingerindo uma cerveja, porém iria pagar pelo produto, mas foi acusado de abri-lo e sair sem pagar
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 18:20
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00
Apelação Criminal. Moeda falsa. Citação não comprovada. Inocorrência de prejuízo ao réu. Inexistência de nulidade.
Autoria não comprovada. In dubio pro reo. Absolvição mantida.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 09:46
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 10:41
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 10:13
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Março de 2019 - 12:08
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Embriaguez ao volante
Substituição da Pena Privativa de Liberdade. Artigo 44 do Código Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 10:46
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Cárcere privado
Dolo. Agravo Regimental desprovido.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 10:56
Homem que invadiu hall de boate com seu carro pagará indenização de R$ 4 mil
Segundo os autos, após ser retirado do estabelecimento por provocar brigas e tumultos, o demandado invadiu o hall de entrada com o seu veículo e ameaçou as pessoas que estavam no local
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 13:30
OAB denuncia exercício ilegal da advocacia por bacharéis
Na notícia-crime, o presidente da seccional requer a apuração dos fatos mediante a realização das diligências necessárias
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 17:49
Em júri de repercussão em SFS, réus são condenados a mais de 8 anos
Os jurados condenaram o acusado por porte ilegal de armas de fogo. Outro acusado, foi absolvido de inúmeras imputações, inclusive de um homicídio consumado e outros na forma tentada.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 17:45
Ministra arquiva HC em que estrangeiro pretendia evitar expulsão do país
O HC questionava decisão do STJ, que negou liminar em pedido idêntico feito àquela Corte.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 13:03
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 13:25
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:00
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 19:44