Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2003 - 01:00

A derrama de nossos dias : os Pardais.

Luiz Otavio de O. Amaral, é advogado militante e professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Brasília, ex-Diretor da Fac. de Direito da UDF. Já lecionou na Fac.Direito da UnB, na Academia de Polícia (Acad. da PM/DF). Ex-assessor do Min. Justiça, da Desburocartização/Pres.Rep., ex-procurador de empresa federal. Autor de "Relações de Consumo" (4 v.); "O Cidadão e Consumidor" (em co-autoria); Comentários ao Código Defesa do Consumidor (co-autor). "Teoria Geral do Direito", Ed. Forense (no prelo); "Lutando pelo Direito", Ed. Consulex" (no pelo); "Direito e Segurança Pública - juridicidade operacional da Polícia" (em conclusão). Possui ainda muitos artigos jurídicos publicados, inclusive no exterior. Consultor Jurídico do Departamento de Polícia Rodoviária Federal. [email protected]). Texto ( de Jun/02) originalmente publicado na Revista Jurídica Consulex nº 138 , 15/10/02.
Blog Publicado em 06 de Março de 2023 - 14:00

Como o departamento jurídico pode proteger a empresa contra processos judiciais

No texto, além de fazer um panorama sobre a importância dos advogados no dia a dia, veremos como eles protegem as pessoas jurídicas.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Julho de 2022 - 11:24

Supermercado deve indenizar idosa que caiu em poça de iogurte

Ela receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais e R$ 7.122,95 (sete mil, cento e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos) pelos danos materiais.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Junho de 2022 - 15:58

Proteção de dados, perfilhamento e as confusões regulatórias no Projeto de Lei 2630/2020

Por Fabricio Bertini Pasquot Polido.
Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Março de 2022 - 13:36

O Princípio da Solução Pacífica de Controvérsias no Direito Internacional

O escopo do presente é analisar o princípio da solução pacífica de controvérsias no Direito Internacional.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 14:03

Editora é condenada a pagar indenização por cobrar cortesia oferecida a cliente

A editora ainda foi condenada a compensar o autor pelos danos morais suportados.
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Maio de 2019 - 12:14

A Função Social da Propriedade e Desapropriação para fins urbanísticos

O presente trabalho aborda uma das formas de desapropriação aquela que é realizada com destinações urbanísticas.
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Abril de 2018 - 11:08

Gravidez, maternidade e paternidade como meios para obtenção da conversão da Prisão Preventiva em Prisão Domiciliar – avanços e percalços da Lei 13.257/16

Considerações do delegado e mestre em Direito Social Eduardo Luiz Santos Cabette.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2017 - 15:04

Financiamentos de Campanhas Eleitorais e o Princípio da Moralidade – Escárnio?

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2016 - 09:34

Em casos de adoção, decisões do Superior Tribunal de Justiça miram o melhor interesse do menor

Adoção. Para a sociedade, um ato de amor. Para o direito brasileiro, um ato jurídico a partir do qual uma criança ou adolescente, não gerado biologicamente pelo adotante, torna-se irrevogavelmente seu filho.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 15:16

Personalidade jurídica e personalidade judiciária: qual é a diferença?

Nosso artigo tem por objetivo esclarecer o significado dos termos “personalidade jurídica” e “personalidade judiciária”, fazendo também um exame da nova Súmula 525 do STJ, que trata da personalidade judiciária das Câmaras Municipais. Criado em abril de 2015, este verbete ganhou a seguinte redação: "A Câmara de Vereadores não possui personalidade jurídica, apenas personalidade judiciária, somente podendo demandar em juízo para defender os seus direitos institucionais"
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 11:57

O ENUNCIADO 397 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A POLÍCIA LEGISLATIVA

A tese sustentada pelo impetrante era no sentido de que a investigação de fatos ocorridos no âmbito do Senado Federal é de competência exclusiva da Polícia Legislativa
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2014 - 13:20

Senado Federal, pela rejeição do pernicioso PLS nº 129 DE 2014

Se no atual sistema OAB fatura R$ 72,6 milhões por ano, sem retorno social, sem prestar contas ao TCU, imagine no sistema proposto por esse esconso Senador, multiplique (5 X 72,6 Milhões)? Isso é Brasil
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 14:06

Segunda Seção decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual

Com o fim do relacionamento, o autor pediu a partilha do patrimônio e a fixação de alimentos, esta última em razão da dependência econômica existente enquanto na constância da união
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 14:31

Questões Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.

Exame de Ordem Unificado - 2010.2
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 13:45

Aspectos polêmicos acerca da aplicabilidade do princípio da autonomia da vontade nas relações de consumo

Um exame doutrinário e jurisprudencial a respeito da autonomia e liberdade nos contratos
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00

Questões comentadas de Legislação referente à Defensoria Pública.

Questões comentadas de Legislação referente à Defensoria Pública extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Pará, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00

Falta grave. Reiteradas faltas injustificadas ao trabalho.

Desídia.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00

Sentença facilita concessão de benefício do INSS a trabalhador rural.

Sentença Civil.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00

Supressão de horas extras habituais por motivo de força maior.

Determinação médida que alterou o setor de trabalho do reclamante.

Exibindo resultado de 6361 até 6380 de um total de 9857

No texto, além de fazer um panorama sobre a importância dos advogados no dia a dia, veremos como eles protegem as pessoas jurídicas.

Ela receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais e R$ 7.122,95 (sete mil, cento e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos) pelos danos materiais.

Por Fabricio Bertini Pasquot Polido.

O escopo do presente é analisar o princípio da solução pacífica de controvérsias no Direito Internacional.

A editora ainda foi condenada a compensar o autor pelos danos morais suportados.

O presente trabalho aborda uma das formas de desapropriação aquela que é realizada com destinações urbanísticas.

Considerações do delegado e mestre em Direito Social Eduardo Luiz Santos Cabette.

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Adoção. Para a sociedade, um ato de amor. Para o direito brasileiro, um ato jurídico a partir do qual uma criança ou adolescente, não gerado biologicamente pelo adotante, torna-se irrevogavelmente seu filho.

A tese sustentada pelo impetrante era no sentido de que a investigação de fatos ocorridos no âmbito do Senado Federal é de competência exclusiva da Polícia Legislativa

Se no atual sistema OAB fatura R$ 72,6 milhões por ano, sem retorno social, sem prestar contas ao TCU, imagine no sistema proposto por esse esconso Senador, multiplique (5 X 72,6 Milhões)? Isso é Brasil

Com o fim do relacionamento, o autor pediu a partilha do patrimônio e a fixação de alimentos, esta última em razão da dependência econômica existente enquanto na constância da união

Exame de Ordem Unificado - 2010.2

Um exame doutrinário e jurisprudencial a respeito da autonomia e liberdade nos contratos

Questões comentadas de Legislação referente à Defensoria Pública extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Pará, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].

Desídia.

Sentença Civil.

Determinação médida que alterou o setor de trabalho do reclamante.

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