Produtos que compõem cesta básica sofrem estorno de crédito de ICMS

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

Questões de Direito Constitucional - Princípios, interpretação, classificação, direitos e garantias fundamentais

Questões de Direito Constitucional, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Contrato de mútuo. SFH. Execução extrajudicial consumada. Pedido de repetição de indébito. Interesse processual da mutuária reconhecido.

Mandado de segurança. Indeferimento de inscrição em concurso público.

Candidato não aprovado na 1ª fase do concurso. Ausência de interesse.

Não cabe fixação de pensão alimentícia em salários mínimos, define 7ª Câmara Cível em decisão inédita

Sócios retirantes da "No Stress" não conseguem modificar decisão no STJ

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

STF e Caixa assinam acordo de certificação digital

Cerceamento de defesa. O entendimento do Tribunal Regional quanto à exclusão da cooperativa do pólo passivo não implica, de forma alguma, cerceamento de defesa, uma vez que reconhecida, pelas instâncias ordinárias, a formação de falsa cooperativa.

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

Resolução Normativa Nº 70, de 9/05/06

Dispõe sobre critérios para concessão de visto permanente para estrangeiro designado para administrar entidades sem fins lucrativos.

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Super-Receita agrava problemas do contribuinte

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

Mantida decisão que reconheceu vínculo disfarçado em aluguel

Pastor não é empregado

TST garante incidência de adicionais em horas extras