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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 15:10
Aluno formado que não recebeu diploma e perdeu emprego será indenizado
A instituição de ensino técnico deverá indenizar moralmente o aluno em R$ 3 mil reais em razão do atraso para entrar a certidão de conclusão do curso
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 11:40
Cliente que se apavorou com assalto a banco receberá 8 mil por dano moral
"Fácil é verificar que os consumidores estavam vulneráveis no momento da ação dos bandidos?, ressaltou o relator
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Julho de 2014 - 11:20
Responsabilidade. Oferecimento de curso de mestrado inexistência de autorização pelo órgão competente. Prescrição. Inocorrência.
Caracterizado dano material. Condenação em valor diverso do pretendido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Março de 2013 - 12:40
Espera em fila para atendimento no interior de agência bancária.
Indenização por danos morais. Limite de tempo que extrapola o razoável e infringe o disposto em lei municipal e estadual.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 11:45
Instituição de ensino deve indenizar aluna por acidente
Estudante sofreu cortes profundos na mão e no pulso decorrentes da quebra do vidro de uma das portas do laboratório
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 12:30
Universidade não pode expulsar aluno sem oferecer-lhe direito de defesa
No caso em análise, houve um procedimento administrativo, mas não foi juntada aos autos sequer cópia desse documento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 16:45
Ação de indenização. Insurgência do autor.
Sentença parcialmente procedente.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 14:15
Consumidora será indenizada por passar mais de 4 horas na fila de banco
A espera por tempo além do razoável para atendimento em agência bancária viola a dignidade do consumidor
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 16:00
Banco deve indenizar cliente por não informar sobre contraordem em cheques
TJ acolheu parcialmente a apelação da instituição financeira, reduzindo de R$ 30 mil para R$ 15 mil reais o valor da indenização por danos morais, que deverá ser paga ao cliente
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 16:45
Cooperativa de crédito se isenta de enquadrar empregada como bancária
Os empregados de cooperativas de crédito não são equiparados aos bancários e, por isso, não têm os mesmos direitos da categoria
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 12:45
Apelação cível. Inexigibilidade de débito, repetição de indébito e danos morais. Reserva de margem consignável.
Débito indevido. Dano moral configurado.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 14:30
Banco indenizará cliente por extravio de talonário e negativação
De acordo com os autos, a pretensão da autora está amparada na suposta atitude negligente do réu, quanto à guarda de talões de cheques confeccionados em nome da autora, fato que teria permitido a subtração ilícita dos documentos e a emissão fraudulenta de pelo menos três cártulas
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 16:30
Mantida fixação de multa em caso de descumprimento
O Tribunal não acatou o agravo de instrumento, interposto pelo Banco do Brasil, que pretendia minorar o valor arbitrado em decisão judicial que determinara a adoção de medidas para que o atendimento ao público não ultrapassasse os 20 minutos de espera.
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Abril de 2021 - 12:46
STF afasta a antecipação do ICMS estabelecida por decreto
A antecipação do imposto não constitui mera antecipação do pagamento, mas da própria ocorrência do fato gerador da obrigação tributária, somente podendo ser efetuada mediante lei.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 18:45
Instituição é condenada por demora na entrega de certificados
Estudante recebeu certificados de conclusão de cursos mais de quatro anos depois de concluí-los
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 17:40
Banco indenizará cliente por negligência
O cliente será indenizado em R$ 6 mil reais em razão de seus cheques terem caído na mão de falsário em razão de negligência por parte da instituição financeira
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 15:20
Aluna x universidade: litígio é julgado
A instituição de ensino foi condenada a indenizar moralmente em mais de R$ 12 mil reais a aluna de mestrado por oferecer curso sem reconhecimento do MEC
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 20:30
DF é condenado por fuga e morte de paciente do HPAP
A mãe do jovem receberá indenização no valor de R$ 93 mil pelo fato ocorrido
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 10:50
JT condena banco a indenizar gerente dispensado por permitir assalto para livrar esposa sequestrada
A Turma concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil reais ao trabalhador, que foi demitido por entregar o dinheiro do banco ao bandido durante um assalto
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 15:40
Aluno ganha direito à indenização por expulsão injustificada de escola
Colégio terá que indenizar em R$ 4 mil reais o aluno por danos morais em razão da expulsão injusta
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