Contestação. Inexistência de vínculo.

HC. Art. 157, § 3º, in fine, c/c art. 14, II, do CP. Crime hediondo. Progressão de regime.

Contribuição social. Nota fiscal da fatura de prestação de serviços. Cooperativa.

Questões Práticas de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

HC tranca ação penal de promotores contra advogado

Ação de alimentos. Procedência. Fixação da pensão em valor superior às necessidades da reclamante

Continua suspensa construção de "pirâmide de vidro" sobre área tombada em Paulínia (SP)

Legislação sobre união gay avança em todo o mundo

Limitação do novo CC aos juros remuneratórios não se aplica aos contratos bancários

OAB da Bahia pune mais de 150 advogados

TRT-SP investigado sob suspeita de fraude

Origens e evolução do Município. (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

STF nega pedido de prisão preventiva de Marcos Valério

Contrato de promessa de compra e venda de imóvel, de descendente para ascendente.

Juíza rejeita denúncia de racismo no Orkut

TST concede 11% de reajuste a funcionários da Casa da Moeda

Questões de Direito Processual Civil

Separação judicial. Alimentos e guarda de filho. Revelia.

Ocorrência por se tratar de direitos passíveis de composição entre os litigantes.

Breves notas ao projeto de lei que altera o procedimento da manutenção e da reintegração de posse.

Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.

Passado prazo da prisão temporária, habeas-corpus de juiz do Espírito Santo perde sentido