Lei nº 12.487, de 15 de Setembro de 2011

das escolas públicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas por desastres

Jornal e secretário condenados por falsas declarações

PP) e o PDT para as eleições municipais de Criciúma.

Município de Barueri, em São Paulo, não garante a continuidade de passes livres para idosos

instituiu o passe livre nas linhas municipais para pessoas idosas ou em situação de carência.

Carnaval é feriado? Depende de onde você mora…

obrigatória, a não ser que haja leis municipais ou estaduais que reconheçam esses dias de folga

Processo de impeachment de Dilma no Senado pode terminar antes de outubro, diz Raimundo Lira

eleições municipais de outubro, portanto, antes do prazo de 180 dias em que a presidenta poderá ficar

Primeira Turma reverte condenação de ex-presidente da Câmara de Mogi das Cruzes (SP)

O ex-presidente da Câmara foi condenado ao ressarcimento de R$ 1,9 milhão aos cofres municipais

Gratificação pode ser incorporada após dez anos

Lei Orgânica do Município do Natal assegura aos servidores municipais que as vantagens percebidas

Renovação de carteira de habilitação poderá ser submetida a exame toxicológico

Afastar os dependentes químicos das ruas e estradas pode ajudar a diminuir os perigos do trânsito

Segurança aprova porte de armas para fiscais ambientais concursados

Edio Lopes estendeu o porte de arma a todos os integrantes da carreira de especialista em meio ambiente

Quem tem medo da independência da polícia federal?

Medida Provisória nº. 657/2014, aprovada no dia 11 de novembro de 2014

Como os conflitos entre os poderes estão prejudicando a reabertura das empresas na pandemia?

entre o Governo Federal com os demais Estados, agora os conflitos municipais provocam ainda mais um cenário de insegurança jurídica para as empresas.

É negada indenização a ex-servidores de Nova Lima (MG) por publicação de salários em jornais locais

pedido de indenização feito por quatro ex-empregados municipais que alegaram ter sofrido danos morais

Servidora aposentada tem direito aos salários atrasados

administrativo ilegal, a autora foi devidamente reintegrada ao quadro de servidores municipais

CCJ aprova em parte a chamada PEC dos Vereadores

aumenta o número de vereadores nas câmaras municipais de todo o país.

Acusados de roubar caixas eletrônicos são condenados

Charles Porte Fernandes e Anderson Fernandes da Costa foram condenados, respectivamente, a 26 anos e seis meses e a 16 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.

Rio pode se tornar uma das cidades mais seguras do mundo, diz ex-prefeito de Nova York

O ex-prefeito de Nova York Rudolph Giuliani disse ontem (3) que a cidade do Rio de Janeiro poderá se tornar uma das mais seguras do mundo.

Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

Os estados e municípios podem ter modalidades de aposentadorias diferentes?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Cargo de guarda municipal de Alvorada não pode ser ocupado por vigia

Um dos motivos da inconstitucionalidade seria a não prestação de concurso público, sendo que um Guarda Municipal precisa ser concursado