Corte Especial prorroga por um ano afastamento de magistrados investigados na Operação Faroeste

A Decisão foi unânime.

Missionárias temem mais violência no Pará com a soltura de fazendeiro acusado de matar Dorothy

O réu, acusado de ser um dos mandantes do crime, foi condenado a 30 anos por júri popular há 19 dias.

'Boi pirata vai virar churrasco do Fome Zero', afirma Minc

DECRETO Nº 9.263, DE 10 DE JANEIRO DE 2018

4 de fevereiro de 1998, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agrária.

Conflito de Competência. Inaplicabilidade do Artigo 95 do CPC

Ações relativas a propriedade, vizinhança, servidão, posse, divisão e demarcação de terras e

MPF entra na Justiça contra fraudes que acobertaram retirada de madeira de áreas protegidas

e indenizações, além da recomposição de florestas retiradas de Terras Indígenas e unidades de conservação

Juiz de Tucumã manda prender nove invasores de terra

prisão preventiva de nove pessoas acusadas de invadirem terras com o objetivo de extorquirem dinheiro dos proprietários.

Medida Provisória nº 225, de 22 de Novembro de 2004.

alienar os diamantes brutos em poder dos indígenas Cintas-Largas habitantes das Terras Indígenas

Lélio Bentes diz que só expropriação erradicará trabalho escravo

A expropriação de terras onde é explorado o trabalho escravo será um marco definitivo para

Resistência à PEC do confisco da terra preocupa Pastoral da Terra

de Emenda à Constituição que prevê o confisco de terras onde houver trabalho escravo.

Advogado pagará R$ 100 mil por ofensa à promotora

Representante do MP foi acusada de apoiar e incentivar "baixaria política", prevaricação e vazamento de informações

Câmara aprova aumento de punição a quem provocar incêndios florestais

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Decretada prisão preventiva de desembargadora do TJBA investigada na Operação Faroeste

A prisão preventiva é por tempo indeterminado.

STJ suspende decisão que determinava desocupação de área produtora de energia no interior do Pará

posse e a propriedade das terras. Segundo o ministro Humberto Martins, a empresa conseguiu comprovar

Gestão de florestas públicas no arco do desmatamento

decide regulamentar a exploração sustentável de florestas públicas (matas naturais ou plantadas em terras

Funai contesta decisão que mantém não-índios em área indígena

como a extração ilegal de madeira; a pecuária ilegal em terras da União; o arrendamento de pastagens

Decreto nº 6.830, de 27 de abril de 2009

fundiária das áreas rurais situadas em terras da União arrecadadas pelo Instituto Nacional de

Lei nº 10.787, de 25 de Novembro de 2003.

concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira, e dá outras providências

Ex-prefeito de Janaúba (MG) é denunciado por falsificação de documento público

Crime teria sido praticado para encobrir irregularidades praticadas em procedimento licitatório

LEI Nº 13.178, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015

terras públicas situadas nas faixas de fronteira; e revoga o Decreto-Lei nº 1.414, de 18 de agosto de 1975, e a Lei nº 9.871, de 23 de novembro de 1999