Prefeitura deve reparação pelo furto de moto em evento Municipal

O autor da ação visitava uma feira de exposições, organizada pela prefeitura da Cidade, e teve seu veículo furtado dentro do estacionamento do parque onde ocorria o evento

STJ reconhece furto privilegiado em caso com concurso de agentes

de furto prvilegiado a dois acusados. Os julgados eram réus primários e acabaram sendo condenados a pagar multa e devolução do bem

Competência para julgar furto no Masp é da Justiça Federal

Com esse entendimento, o STJ anulou a sentença condenatória proferida pelo Juízo Estadual e facultou ao Juízo Federal a ratificação dos atos processuais anteriormente praticados.

Constrangimento causado por falha em alarme antifurto gera indenização a consumidor

Para juízes, a suspeita de furto que recaiu sobre o consumidor ofendeu atributos de sua personalidade.

Estatuto da Criança e do Adolescente. Habeas corpus.

Ato infracional equiparado ao crime de tentativa de furto. Princípio da insignificância.

Revendedora de automóveis é condenada por furto de veículo

Ação de indenização

Processo por furto dependerá de representação da vítima

O criminoso somente será processado no caso de a vítima representar perante a autoridade policial

Hospital tem de indenizar por furto de objetos pessoais

Furto mediante fraude através da internet. Vinte e uma vítimas lesadas.

Furto mediante fraude através da Internet, vinte e uma vítimas lesadas.

Camareira acusada de furto receberá indenização por danos morais

Funcionária sustentou ter sofrido danos morais, pois denegriu sua honra e sua imagem

BB terá de devolver a tesoureiro descontos para cobrir furto

Furto qualificado pelo abuso de confiança gera condenação ao autor

de furto qualificado pelo abuso de confiança e auxílio de mais agentes na execução do delito.

Suspeita de furto comunicada por patroa não caracteriza dano moral

Apelação criminal. Furto qualificado pelo abuso de confiança.

Qualificação do crime pelo abuso de confiança. Mera relação de subordinação empregatícia que não configuraa qualificadora. Inexistência de vínculo de confiança e lealdade entre acusada e vítima.

Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

Suposto furto de lingüiça: Trabalhadora de supermercado será indenizada

Acusar empregado sem as devidas provas, além de ameaçá-lo e constrangê-lo pelo alegado fato, promovendo, ainda, a divulgação desnecessária no ambiente profissional, pode possibilitar a rescisão indireta do contrato de trabalho. Fica também sujeito o empregador a pagar indenização por dano moral, em decorrência do ilícito por ele praticado, em prejuízo à honra e à dignidade do trabalhador.

Roubo. Condenação. Irresignação defensiva. Desclassificação para furto. Inviabilidade.

Cuida-se de AÇÃO PENAL PÚBLICA promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO contra MARCELO DA SILVA como incurso nas sanções do artigo 157 (roubo) do Código Penal.

Simples Nacional não é tão simples para cervejarias artesanais

Simples Nacional, indicando melhores práticas para ciganos, distribuidores e varejistas.

Princípio da insignificância não é aplicado a furto de botijão de gás

Crime de furto

Furto qualificado. Emprego de chave falsa. Reconhecimento. Necessidade. Repouso noturno.