Roubo de veículo automotor. Ação ordinária de indenização por danos materiais e morais improcedente.

Veículo estacionado no estabelecimento comercial, de uso exclusivo dos seus clientes. Simples estacionamento para a comodidade dos usuários do Mac Donald's. Dever de guarda e vigilância da ré não configurado.

Ação de indenização por danos morais. Ausência de comprovante de recolhimento de preparo.

Juntada de agendamento de cobrança para data posterior ao protocolo do recurso.

Dano moral e estético. Indenização. Procedência.

Fiscal de loja. Assalto violento. Negligência.

Juiz manda soltar homem que roubou condicionador e sabonetes

Claudinei havia sido flagrado tentando subtrair um condicionador de cabelo e dois sabonetes. Com o arquivamento, é expedido alvará de soltura.

Advogada é presa em São Paulo após furtar planta de posto de gasolina

TST nega horas de sobreaviso pelo uso do BIP e do celular

Homem finge ser advogado e é preso ao tentar entrar em presídio

Rapaz que tentou matar sogro é condenado a 16 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade

Processo da competência do Tribunal do Júri.

Apelação criminal. Roubo. Estado de necessidade. Concurso formal caracterizado.

Acusados por roubo e morte em bloco de carnaval são condenados a mais de 28 anos de prisão

As penas foram fixadas em 29 anos e 8 meses e 28 anos e 4 meses de reclusão, respectivamente, ambos em regime inicial fechado, além do pagamento 77 e 66 dias-multa, equivalentes a 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.

Não cabe dano moral a acusado que deixou de informar novo endereço em ação criminal

Prisão preventiva respeitou limite legal

Juiz condena a 4 anos de reclusão réu que roubou celular de cadeirante

O acusado foi condenado à pena de quatro anos de reclusão, além do pagamento de 25 dias-multa, por subtrair para si, mediante violência, o aparelho celular de um deficiente físico

Juiz condena homem que roubou carro com chave falsa

O juiz Alessandro Manso e Silva, condenou a 4 anos e 6 meses de prisão, em regime fechado, Nilvânio Alves da Costa pelo crime de subtração de bem móvel com emprego de chave falsa e participação de mais pessoas.

Shopping ressarcirá consumidora que teve carro furtado em estacionamento

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Joinville e determinou que o Condomínio Shopping Center Americanas proceda ao ressarcimento do automóvel de propriedade de Rosa Frida Fuckner, furtado no estacionamento daquele estabelecimento.

Jovem vítima de humilhação em supermercado será indenizado

Exposto ao vexame, promotor de vendas receberá indenização

O fato aconteceu em abril de 2005, enquanto Erivelto repunha o estoque da Sadia no supermercado.

Seguradora condenada a indenizar proprietário de carro furtado

TJ nega recurso de suspeito de estupro

Acusado não conseguiu ser absolvido do crime de estupro contra uma mulher que foi encontrada morta em seu carro com seu filho de um ano chorando sobre seu corpo. Ele teria estuprado e depois estrangulado a vítima

Ação penal contra acusado de tentativa de estupro deve continuar em trâmite

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu o Habeas Corpus nº 90591/2009 a um acusado de tentativa de estupro, praticado por cinco vezes.