Roubo. Provas. Palavra da vítima. Embriaguez. Desclassificação. Ameaça e arma de fogo. Devolução de parte dos bens subtraídos. Substituição da pena. Impossibilidade.

Roubo. Consumação. Autor que realiza o fato em toda sua plenitude, consumando a subtração e retirando da esfera de vigilância da vítima a res furtivae.

Recurso crime ex-officio. Homicídio qualificado. Incidente de insanidade mental.

A execução provisória da sentença penal

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

Prisão Preventiva. Garantia da Ordem Pública. Aplicação da Lei Penal.

Criminal. RHC. Homicídio Qualificado. Prisão Preventiva.

Execução de penas impostas a P.H.S.

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Habeas corpus. Duplo homicídio qualificado (art. 121, § 2º, II e IV c/c art. 69 ambos do CP).

Prisão preventiva.

Congresso pressiona governo a apresentar alternativa à elevação do IOF

Parlamentares criticam o impacto da medida e buscam alternativas em projetos de decretos legislativos (PDLs)

Acusado de tentativa de homicídio motivado por ciúmes é condenado a oito anos de prisão

O crime ocorreu no dia 11 de agosto de 2019.

Homem indenizará associação quilombola por danos morais e materiais

Conflito se deu após réu perder reintegração de posse.

Bolsonaro sanciona Lei do Abuso de Autoridade com vetos a 36 dos 108 dispositivos do texto

Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.

Deputado cassado Eduardo Cunha diz que prisão é "absurda" e "sem nenhuma motivação"

Deputado foi levado em avião da Polícia Federal para Curitiba. Prisão é por tempo indeterminado e referente a processo por propina.

Para a Ordem dos Advogados do Brasil, propostas anticorrupção do MP são inconstitucionais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) rejeitou 14 das 21 propostas de combate à corrupção elaboradas pelo Ministério Público Federal (MPF)

Questões de Direito Administrativo e Direito Previdenciário

Questões de Direito Administrativo e Direito Previdenciário do XXXV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 2010.

Senado aprova reforma do Código de Processo Penal

A proposta vai para a Câmara dos Deputados para votação e, caso não haja alteração, segue para sanção presidencial

Habeas corpus. Roubo qualificado. Flagrante impróprio.

Decisão que indeferiu o pedido de liberdade provisória desfundamentada. Inocorrência.

Crimes de trânsito. Transação penal. Não homologação.

Descumprimento.

A crise dos emergentes

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.