Habeas corpus. Duplo homicídio qualificado (art. 121, § 2º, II e IV c/c art. 69 ambos do CP).

Prisão preventiva.

Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT. SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 70285/2009 - CLASSE CNJ - 307 - COMARCA CAPITAL IMPETRANTE: DRA. MIRIAM DA COSTA LIMA MENESES PACIENTE: LUIZ CARLOS PEREIRA NASCIMENTO Número do Protocolo: 70285/2009 Data de Julgamento: 26-8-2009 EMENTA HABEAS CORPUS - DUPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, §2º, II e IV C/C ART. 69 AMBOS DO CP) - PRISÃO PREVENTIVA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E APLICAÇÃO DA LEI PENAL - REVOGAÇÃO DA PRISÃO ...

Palavras-chave: habeas corpus