Corte Especial revoga súmula que impedia interposição de recurso via protocolo integrado

CCJ aprova três indicações para o Superior Tribunal da Justiça

Pai e madrasta de Isabella chegam a delegacia.

Casal vai prestar depoimento no 9º Distrito Policial, no Carandiru. Delegado afirmou que esquema em delegacia garante ?liberdade de ir e vir?.

Habeas Corpus. Prisão preventiva. Pleito de revogação.

Paciente que constrange enteada, com 13 anos de idade, à prática de atos libidinosos.

Sentença estrangeira contestada. Bigamia. Casamento celebrado no brasil e anulado pela justiça japonesa. Homologação negada.

STJ nega pedido de militar reformado para manter acúmulo de pensões

Portador de visão monocular é beneficiário de vaga em cargo público

Títulos da dívida agrária sem cotação em bolsa não podem ser utilizados para assegurar a execução fiscal

Decisão reduz valor de precatório de R$ 18,9 para R$ 4,6 milhões

Queixa-crime. Fato ocorrido no início da época eleitoral. Crimes contra a honra. Competência. Justiça comum.

Queixa-crime.

Empresa tenta manter posse de imóvel que adquiriu sem saber que estava penhorado

TJ mantém decisão de penhora de imóvel

Administrativo. Agravo regimental no agravo de instrumento. Ação de indenização por desapropriação indireta.

Propaganda eleitoral. Internet. Antevéspera do segundo turno. Autorização.

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

Ex-policiais não conseguem se livrar do regime disciplinar diferenciado

STJ nega liminar a suposto mentor de quadrilha que deu prejuízo de R$ 4 milhões ao Fisco

Shopping popular indeniza camelô por danos morais

Defesa da formação e preparação dos magistrados

Presidente do TRF5 defende concurso unificado para juiz federal