Roubo circunstanciado. Uso de arma de fogo, concurso de agentes

Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado

Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

Defeitos em casa pré-fabricada levam empresa a indenizar comprador

TJMG autoriza devolução imediata de parcelas a consorciado desistente

TJMG considera ilegal reportagem investigativa

Seguradora terá que indenizar carro roubado em test drive

Roubo de talões de cheque leva banco a indenizar cliente

Pais são responsabilizados por acidente provocado por filho

Saques com cartão clonado levam banco a indenizar cliente (Ap. Civ. 507729-8)

Senado poderá votar MP que abre crédito para Ministério da Justiça

TJ converte qualificação de crime de travestis

Procedimentos legais também contribuem para atrasar adoções, diz promotor

PF prende auditora do INSS suspeita de fraude bilionária

Ação de danos morais ajuizada por filha contra pai é julgada improcedente no TJMG (AP.CV. 4976818)

Construtora de Juiz de Fora é condenada a devolver prestações a compradores (AP. CV. 434.687-0)

TJMG condena morado do Sul de Minas a indenizar Telemar por ter destruído telefone público (AP. CR. 473.836-1)

Extinta a Secretaria Especial de Modernização e Reforma

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, extinguiu a Secretaria Especial de Modernização e Reforma ligada ao gabinete da Presidência deste Tribunal.

Decisão sobre anulação de contrato de venda de imóvel de luxo no Rio é mantida

STJ desobriga distribuidora de gás de pagar ISSQN