Isenção do ICMS é adiada para 2011

CSN terá de indenizar ex-empregado por diminuição da capacidade auditiva

Recurso de revista. Contrato de facção. Responsabilidade subsidiária. Súmula nº 331, IV, deste Tribunal. Inaplicabilidade.

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

Mantida decisão que reconheceu vínculo disfarçado em aluguel

Considerações do autor sobre os esclarecimentos do INMETRO

Vítima de aneurisma cerebral continuará a receber medicamento fornecido pelo Estado

Mantida suspensão de cobrança de ICMS sobre energia contratada para shopping de Maceió

Mantida decisão que concedeu auxílio-alimentação durante férias

TST mantém pagamento de salário-utilidade a gerente

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, confirmou o direito de um ex-gerente de uma empresa de equipamentos agrícolas ao pagamento de parcela pelo uso de veículo, o chamado salário ?in natura? ou salário-utilidade.

Petrobras subirá preço se barril ficar em US$ 40

BRASÍLIA. O presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, afirmou ontem que, se a cotação internacional do barril do petróleo se firmar no patamar dos US$ 40, a estatal deverá fazer um novo reajuste no preço da gasolina.

Nilson Naves nega liminar a cabeleireiro acusado de traficar "ecstasy"

Modulação de efeitos da inconstitucionalidade das alíquotas de ICMS sobre telecom e energia é despropósito

Por Hugo Barreto Sodré Leal.

Proprietário de imóvel deverá indenizar inquilina por deixá-la sem energia elétrica

O proprietário do imóvel deverá pagar à autora o valor de R$ 500 pelos danos morais suportados.

PIS e COFINS não podem incidir sobre contas de energia elétrica.

Sentença Cível

Tratamento fora do domicílio. Hospital oftalmológico de Sorocaba/SP.

Recurso conhecido e desprovido.

Extinção sem resolução de mérito. Interesse processual. Demonstrada a existência de pretensão resistida, configura-se o interesse jurídico e processual da parte em buscar a manifestação do Judiciário.

A procedência ou não do pedido diz respeito com o mérito da causa, não ensejando a extinção do feito sem resolução do mérito.

Questões de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

ECF: cinco cuidados para evitar erros nessa obrigação

Por Jessica Becalette e Lucas Leme.