Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 11:10
Mandado de segurança. Servidor público.
Desconto em folha sem anuência do servidor.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Março de 2014 - 10:10
Folha de antecedentes criminais. Registro indevido.
Responsabilidade objetiva. Dano moral.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
RR. Recolhimento de custas processuais. Folha separada.
Deserção do recurso ordinário. Não ocorrência.
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 13:42
Juiz julga improcedente ação contra a Folha
indenização por danos morais da Folha em razão do editorial "Intimidação e má-fé", publicado na Primeira Página em 19 de fevereiro de 2008.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 12:03
Juiz proíbe publicação de reportagem da Folha
, a Folha teve de retirar ontem de parte de seus exemplares uma reportagem que já se encontrava em processo de rodagem.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 14:30
STF suspende divulgação da folha de pagamento
judiciário do DF, STF tirou do ar a página com a divulgação da folha de pagamento dos servidores e ministros da Casa
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Correição parcial. Alvará de folha corrida.
Sigilo das informações referentes à pena substitutiva antes do cumprimento ou extinção. Impossbilidade.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 11:14
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:22
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 14:43
Juiz dá vitória à Folha contra Igreja Universal
Em sua decisão, proferida em 27 de janeiro, o juiz Alexandre Muñoz diz que a reportagem encontra respaldo numa série de documentos apresentados à Justiça.
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 13:15
Juiz julga ação de João Paulo contra Folha improcedente
) contra a Empresa Folha da Manhã S.A., que edita a Folha. Cabe recurso da decisão.
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 11:53
Ilícito o desconto de dízimo em folha de pagamento
O contrato de trabalho e a convicção religiosa não se misturam.
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 20:38
OAB acusa Defensoria de não pagar honorários a advogados em SP
Cerca de 15 mil certidões foram pagos em valores inferiores aos serviços prestados ou não pagos, segundo a OAB.
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 20:39
Prefeitura é condenada a indenizar aluno jogado no lixo em SP
Para resolver desentendimento entre alunos o professor colocou o estudante dentro de uma lata de lixo fora da sala de aula
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 18:01
Justiça suspende remoção de moradores do Cingapura
Interdição havia sido determinada pela Justiça, a pedido do Ministério Público, devido ao risco de explosão por conta da presença de gás metano no subsolo
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 14:41
Tribunal abre processo contra quatro juízes acusados de fraude
Vários juízes tiveram nomes usados indevidamente em contratos fictícios
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:08
Justiça condena peemedebistas por autopromoção em propaganda
Segundo a Promotoria, houve uma "veiculação maciça" de publicidade oficial do Estado na TV, entre novembro e dezembro de 2001, com as imagens de ambos
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 13:39
Evangélicos tentam no Congresso limitar direitos dos gays
Ontem, após protestos, a Comissão de Direitos Humanos do Senado adiou a votação do projeto que criminaliza a homofobia
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 11:50
Justiça condena antiga Febem por tortura no interior de SP
Num dos casos registrados na unidade os adolescentes tinham de passar por um corredor formado por policiais militares, que os agrediam com tapas, socos, pontapés e golpes de cassetete
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 12:02
Procuradoria vai à Justiça contra passaportes da família Lula
A Procuradoria já havia considerado irregulares os passaportes concedidos a dois dias do fim do mandato do petista, em dezembro do ano passado, em caráter sigiloso.