Home- busca: Filhos
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 17:24
Por agressividade e alcoolismo, pai é destituído de poder familiar
bebidas alcoólicas. Na época os filhos, de quatro e seis anos, foram residir com o pai, que diversas vezes os expôs a maus-tratos físicos e psicológicos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Tortura. Artigo 1º, inciso II, da lei nº 9.455/97. Incompetência do juízo.
terceiro, do código penal). Irresignação ministerial. Mãe que espanca os filhos reiteradamento e com
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 18:19
Dnit indenizará família por acidente com morte em rodovia federal
indenizar os danos morais e materiais sofridos por uma viúva e seus dois filhos em razão da morte de
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 12:19
Cadastro Nacional de Adoção reduz tempo para habilitação de pais adotivos
O tempo médio para habilitação de pais interessados em adotar filhos foi reduzido em até 69% depois
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 13:19
Celesc indenizará imóvel e mobiliário perdido em incêndio
O acidente, que deixou desabrigado sua mulher e três filhos, aconteceu em 2002 quando uma explosão
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 09:59
Projeto de Neuto de Conto aumenta idade máxima para dependentes no IR
seus filhos, são obrigados a sustentá-los por muito mais tempo.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 13:30
Tribunal acata recurso para autorizar retificação de nome.
dos filhos, com a substituição do sobrenome 'Gonçalves' por 'Leal'.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Março de 2014 - 14:40
Tráfico humano
benefício dos filhos de escravos (1871). Veio depois a Lei dos Sexagenários que libertava da
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 13:11
Meio-irmão poderá ser reconhecido por meio de escritura pública
/90) e a Lei 8.560/92, que regula a investigação de paternidade de filhos nascidos fora do casamento.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 18:06
O que aprendi com Tito Andrônico
O julgamento dos filhos do general Tito Andrônico não observou o contraditório que é corolário da
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2018 - 15:34
Da extinção do poder familiar a luz do Código Civil de 2002
1916, onde apenas o pai possui pleno direito e deveres sobre os filhos, a esposa apenas tinha uma
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2013 - 14:10
Quanto medo o medo gera?
(religiosa, política etc.). É por meio do medo que muitos pais "educam" seus filhos pequenos ("não faça
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 07:04
Dever legal do empregador com educação afasta integração de mensalidade escolar como salário-utilidade
integração ao salário dos valores referentes às mensalidades escolares dos filhos de professor
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:51
Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro
ao poder familiar dos filhos comuns. Poderá deixar de ser aplicada nos casos de vulnerabilidade da
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Abril de 2023 - 11:06
A influência do estoicismo no Direito
basilares que veio a favorecer a ampliação da liberdade dos escravos e dos filhos diante do paterfamilias e
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Abril de 2023 - 10:44
A influência do estoicismo no Direito
basilares que veio a favorecer a ampliação da liberdade dos escravos e dos filhos diante do paterfamilias e
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:44
Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro
ao poder familiar dos filhos comuns. Poderá deixar de ser aplicada nos casos de vulnerabilidade da
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:35
Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro
ao poder familiar dos filhos comuns. Poderá deixar de ser aplicada nos casos de vulnerabilidade da
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 09:41
Mitigação do Dever de Coabitação entre os Cônjuges. E seus reflexos na legislação atual
recíproca, mútua assistência, sustento, respeito e consideração, educação dos filhos e com maior enfoque
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 12:35
A Guarda Compartilhada em pauta: Guarda Compartilhada por imposição legal e suas implicações para a criança e o adolescente em caso de dissolução conjugal conflituosa: a prole como mecanismo de vingança privada entre os ex-cônjuges/ex-companheiro
ou da união conjugal, os filhos configuram disputa pela guarda. Por conta disso, a lei resguarda
