OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

Satirizada em caricatura, vendedora ganha indenização de R$ 11 mil

Justiça suspende venda de seguradora da Nossa Caixa

Viagem para os Estados Unidos é prêmio de concurso de monografias para juízes federais

HC. Receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Alegado constrangimento ilegal.

Julga-se prejudicada a ordem em face da perda do objeto, se foi concedida a liberdade provisória pela autoridade apontada como coatora.

Organizando escritórios e departamentos jurídicos

Organizando escritórios e Departamentos Jurídicos

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Orgnizando escritórios e departamentos jurídicos

O sigilo nas conversas de Whatsapp

Como funcionam os processos judicias relacionados ao sigilo.

Terceira Turma aumenta multa contratual por ausência de modelo em evento de noivas

A decisão foi unânime.

Mensalão: PF tenta ouvir ex -presidente Lula sem sucesso há 7 meses

Agentes apuram repasse de 7 milhões da Portugal Telecom ao PT que teria sido intermediado pelo ex-presidente. Acusação partiu de Marcos Valério

Proposta firma direito de cancelamento pela internet de contrato com TV por assinatura

Consumidor tem o direito de cancelar o serviço da forma mais simples possível

Petição eletrônica passará a ser obrigatória no STJ

Advogados terão 90 dias, a partir da data da publicação, para se preparar para o peticionamento eletrônico em conflito de competência, mandado de segurança, reclamação, sentença estrangeira, suspensão de liminar e de sentença e suspensão de segurança

Autoescola pagará indenização por dar referências negativas sobre instrutor

Ex-funcionário, que havia procurado o sindicato e ajuizado reclamação trabalhista, será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais

Provimento determina intimação por via eletrônica

Provimento dá prazo de 90 dias para as empresas regularizarem seus cadastros nas centrais de atendimento do processo eletrônico

Resolução nº 1, de 7/05/07

A MINISTRA NANCY ANDRIGHI, no uso de suas atribuições legais (RISTJ, art. 325) tendo presentes as contínuas solicitações de audiências, por parte de advogados, e:

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira

Associações e alianças entre sociedades de advogados

Ferramentas de Direito Internacional do comércio em tempos de crise