Absolvição judicial de médico que sugou os seios de sua paciente

O médico - condenado em primeiro grau - terminou absolvido.

Operadora de Turismo condenada a pagar indenização a cliente humilhada

A empresa V&J afirma que, após o acordo, foi verificada a inexistência do débito e, por isso pediram a devolução do cheque, o qual a cliente se recusou a devolver.

Câmara Criminal aumenta pena de acusado de estuprar adolescente

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça aumentou de 6 anos de reclusão para 7 anos e 6 meses a pena de Roberto A. O. Filho, condenado em primeira instância pelo crime de estupro contra uma adolescente que era babá de seus filhos.

Ex-prefeito de Santa Fé do Sul pede arquivamento de ação por crime de responsabilidade

O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes.

Sesc indeniza idosa por acidente

O Serviço Social do Comércio de Minas Gerais foi condenado a indenizar por danos morais A.P.A., devido a um acidente ocorrido ao descer uma escada, em uma excursão para pessoas idosas na colônia do Sesc em 2004.

Claro terá de indenizar consumidora por erro em registro de celular

Negativação indevida de nome causa dano moral à cliente

Posse e domínio devem ser claras para assegurar direito de autor

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu apelação impetrada em face de uma ação reivindicatória de imóvel, em que a apelante argumentou ter a posse legítima de um imóvel que foi adquirido pelos apelados por meio da Caixa Econômica Federal.

TJMS mantém absolvição por falta de provas em homicídio

Por fragilidade de provas que pudessem compor a culpa do empresário AARN, a 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, manteve a sentença do primeiro grau e o absolveu no acidente que matou Soila Vilalba Lopes, de 79 anos.

Obrigação de reparar dano por acidente de trabalho só existe quando demonstrado nexo de causalidade

obrigação de compensar somente pode existir quando demonstrado o nexo de causalidade entre o dano e o comportamento do agente.

Paciente de Habeas Corpus obtém conversão da prisão civil em domiciliar

Confissão espontânea reduz pena de condenado por tentativa de roubo

TJ condena Estado a indenizar vítima de roubo de carro

Extra é condenado a indenizar cliente que saiu ferido ao ser atingido por carrinho de compras

Procuração sem registro tem validade jurídica se assinatura é verdadeira

Sai a Resolução do Simples sobre fiscalização

Indenização para mulher que sofreu com erro em exame de DNA

Erro em exame de DNA gera indenização.

Acesso negado a deficiente físico gera condenação a banco

Homem que teve anotação de menopausa em prontuário não será indenizado

Negado trancamento de ação penal à agressora de juíza estadual