Projeto permite tirar carteira de motorista aos 16 anos

Presidente da AMB declara apoio integral ao Exame de Ordem

Residência médica é valida como tempo de experiência profissional

Supremo concede liminar a comerciante acusado de fraudar a Previdência Social

União vai custear tratamento psicológico para criança de 4 anos com autismo

A decisão foi proferida por unanimidade pela 10ª Turma da corte.

Matéria Fático-probatória. Incidência da Súmula 7/STJ

Fundamentação deficiente. Súmula 284/STF.

Suspensa venda de seguros de garantia estendida em empresa de eletroeletrônicos

Venda do seguro garantia pelos comerciantes acaba por criar verdadeira confusão na cadeia contratual, atribuindo ao estipulante o mesmo papel do corretor de seguros

Motorista é condenado por tentar subornar guardas municipais

Motorista deverá prestar serviços à comunidade durante dois anos e pagar uma multa no valor de um salário mínimo

Carteira nacional de habilitação. Renovação. Discromatopsia.

Resolução n.º 267/2008 do CONTRAN.

Justiça não invalida auto de infração

Empresa teve as atividades suspensas por manter o funcionamento de uma usina de concreto sem autorização ambiental do órgão competente

OAB-SP cancela duas questões e percentual de aprovados no Exame de Ordem sobe para 34,51%

A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB SP divulgou, nesta quinta-feira (9/10), comunicado anulando duas questões, de números 36 e 83, da prova da primeira fase do Exame de Ordem 136.

Herança Jacente - Habilitação

Modelo de arrecadação de bens habilitação e herança-jacente.

1ª Turma invalida perícia sobre insalubridade por agente biológico realizada por engenheiro

Homossexual discriminada em vaga de emprego deve ser indenizada pela empresa

Cliente receberá indenização por aparelho celular defeituoso

Sociedade de fisioterapeutas tem direito à tributação privilegiada para efeitos de ISS

As nem tão boas alterações do CTB trazidas pela Lei 11.705/08

Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do Diretor da Divisão de Fiscalização do DETRAN/SP, Bacharel em Direito pela PUC/SP, Professor em cursos na área de trânsito e Professor no Curso de Pós-Graduação de "Especialização em Gestão e Normatização de Trânsito" do Centro de Estudos Avançados de Trânsito (CEAT).

Ilegalidade do recolhimento da PPD e da aplicação da autuação do inciso V do artigo 162 do CTB.

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP). E-mail: [email protected]

Resolução nº 23.215, 2 de março de 2010.

Dispõe sobre o voto em trânsito na eleição presidencial de 2010.