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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 14:15
Correios terá que pagar indenização à família de carteiro falecido
Trabalhador faleceu vítima das sequelas de um acidente automobilístico
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 12:51
Seguradora terá que quitar débito de segurado falecido
O Unibanco Aig Seguros terá que liquidar, integralmente, junto ao Unibanco União dos Bancos Brasileiros S.A. todo débito decorrente do contrato de financiamento de um veículo, firmado com um então segurado, que veio a falecer em 2006.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 10:59
Ex-esposa deve ser excluída dos beneficiários de previdência privada, decide TJ
Valor será dividido entre companheira e filhos do falecido.
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Modelos » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 10:14
Ação de indenização formulado pela viúva e filhos do falecido. Morte por disparo de arma de fogo
Ação de indenização formulado pela viúva e filhos do falecido.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 11:08
Hospital indenizará família por veiculação de fotos de parente falecido
Imagens do corpo foram compartilhadas pelo WhatsApp.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 09:33
Família tem legitimidade reconhecida para pedir indenização por vigilante falecido
A sucessora e as quatro filhas do empregado ingressaram com ação pedindo indenização por danos morais cinco anos depois da morte do trabalhador por suicídio. Segundo a família, as condutas abusivas da empresa e a degradação do meio ambiente do trabalho teriam contribuído para "profunda crise de stress e depressão"
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 17:00
Supermercado é condenado por negativar nome de falecido
Mulher receberá indenização de cerca de R$ 6,5 mil por danos morais em ação contra o estabelecimento
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 12:15
Familiares do jogador falecido em acidente de ônibus serão indenizados
Rés alegaram as irregularidades da construção da rodovia estadual e da falta de sinalização
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 13:40
Comissão do Senado limita utilização de sêmen de marido falecido
fecundação, e apenas se houver autorização expressa do falecido
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 14:45
Companheira de falecido não faz jus ao usufruto legal
Companheira de falecido não tem direito ao usufruto legal, mesmo quando contemplada em testamento
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 16:05
Herdeiros não pagarão mais pensão alimentícia a dependentes de falecido
O Código Civil poderá ser alterado para esclarecer que a pensão alimentícia cessa com o óbito do alimentante e ao espólio cabe apenas pagar ao credor de alimentos as dívidas remanescentes.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 11:36
STJ nega pagamento de pensão para concubina de militar falecido
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que anulou o acórdão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região que havia concedido pensão por morte à concubina de um servidor público. Por maioria, a Quinta Turma do STJ rejeitou o agravo regimental ajuizado pela concubina e reiterou seu entendimento de que a proteção do Estado à união estável alcança apenas as situações legítimas e nestas não está incluído o concubinato.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 10:49
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 09:53
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 10:05
Herdeiros de trabalhador falecido receberão indenização de forma parcelada
Os herdeiros requeriam a manutenção da indenização no valor de R$ 700 mil em uma única parcela, mas o SDI-I negou recurso.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 12:45
Conta vinculada em nome de empregador falecido pode sofrer penhora
Por determinação legal, os valores depositados na conta corrente vinculada do trabalhador são absolutamente impenhoráveis, pois possuem caráter alimentar.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 15:31
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 14:45
Civil e processo civil. Indenização por danos morais. Matéria jornalística.
Fotografias da vítima de crime. Genitor do falecido.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 11:00
Justiça do Rio suspende pensões de filha de juiz falecido
A filha do servidor falecido, embora casada e com mais de 25 anos, ainda recebia duas pensões mensais, avaliadas em quase R$ 40 mil reais