Perícia médica após demissão não impede estabilidade

), mesmo que a perícia médica ocorra após a extinção do contrato de trabalho.

Justiça exclui indenização por dano moral de empregado que namorava colega de trabalho

Na ação, o homem alega que a dispensa ocorreu por causa do relacionamento afetivo.

Ação sobre distribuição de lucros a bancários aposentados será julgada pela Justiça do Trabalho

A decisão foi unânime.

Agravo de Instrumento. Competência da Justiça do Trabalho. Complementação de Aposentadoria

Agravo de Instrumento em Recurso de revista interposto pela Petrobras em face de decisão publicada antes da vigência da LEI Nº 13.015/2014.

Ambiente de trabalho estressante leva trabalhadora grávida a renunciar à estabilidade

A juíza sentenciante, declarou a rescisão indireta e condenou a empresa ao pagamento das parcelas típicas da dispensa imotivada, além de uma indenização por danos morais, no valor de R$5.000,00

Empregador deve depositar FGTS de empregado afastado por acidente do trabalho

Ainda que o trabalhador acidentado tenha recebido o auxílio doença comum e não o acidentário, por culpa do empregador, este não fica liberado de sua obrigação legal

Justiça do Trabalho condena banco a pagar R$ 1 milhão a ex-servidor

O juiz Carlos Hindemburg de Figueiredo, substituto da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa condenou o

Empregador terá que indenizar empregado que contraiu doença de Chagas no trabalho

A 1ª Turma do TRT-MG analisou o caso de um reclamante que contraiu a doença de Chagas porque foi obrigado a trabalhar em ambiente com péssimas condições sanitárias.

Comissão aprova projeto que regulamenta jornada de trabalho na área rural

em 44 horas semanais a jornada de trabalho no campo.

Justiça do Trabalho extingue ação com o mesmo pedido após acordo entre as partes

Depois de homologado acordo judicial em ação trabalhista, não cabe novo pedido de indenização por danos morais.

Denúncia feita por empregado à fiscalização do trabalho não caracteriza dano moral contra empresa

Não pode ser taxada de ilícita a conduta do empregado que comunica ao órgão fiscalizador competente as irregularidades que verificou na empresa, principalmente quando, após efetivada a fiscalização, as irregularidades denunciadas são constatadas de fato.

Compete à Justiça do Trabalho decidir sobre natureza do vínculo entre Estado e trabalhador não concursado

Competência da Justiça do Trabalho. Contribuição assistencial. Sindicato da categoria econômica.

Regência constitucional anterior à Emenda Constitucional nº 45/2004.

Cláusulas de acordos coletivos não são incorporadas aos contratos de trabalho

Justiça do Trabalho afasta estabilidade provisória de trabalhador que contraiu Covid-19

Os pedidos da reclamação trabalhista foram julgados parcialmente procedentes.

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego pretendido por transportador autônomo de cargas

Os pedidos foram julgados improcedentes.

Entenda como vacinação contra a COVID-19 impacta a relação de trabalho

Por Alessandra Cobo.

Procuradoria-Geral da República denuncia cúpula do PTB por corrupção no Ministério do Trabalho

Órgão também acusou Paulinho da Força, presidente do SD; revelado por VEJA, esquema consistia na cobrança de propina para acelerar registros sindicais.

Publicada Instrução Normativa que dispõe sobre a fiscalização das normas de proteção do trabalho doméstico

PEC das Domésticas foi aprovada o ano passado

Proposta amplia proteção ao menor de idade nas relações de trabalho

Proposta prevê reforçar a garantia de ao jovem no mercado de trabalho, incluindo seus direitos na