Home- busca: Extincao do contrato de trabalho
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 04 de Julho de 2022 - 12:37
Reconhecida discriminação em dispensa de bancária que retornou ao trabalho após ter aposentadoria por invalidez cancelada
Os pedidos da ação trabalhista foram julgados procedentes.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 16:58
Como o departamento de RH pode se preparar para o crescimento do trabalho intermitente
A Allis, pioneira na oferta de trabalhadores intermitentes, mostra tudo que o setor de recursos humanos precisa saber sobre o modelo que mostrou grande avanço com a pandemia.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 12:06
Trabalhador que teve carimbo de “cancelado” na Carteira de Trabalho não será indenizado
De acordo com o relator do processo, ministro Cláudio Brandão, a conduta da empresa foi lícita, já que cancelou a contratação diante da ausência do trabalhador na data combinada para o início das atividades
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 11:01
Justiça do Trabalho não é competente para julgar processo de professores temporários do MS
A Justiça do Trabalho não é competente para julgar processos de professores contratados
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 18:30
Plano de saúde e médico são condenados por danos morais causados a paciente
O plano de saúde recorreu ao TJSP sob o argumento de que a cirurgia era de natureza estética e, portanto, não coberta pelo contrato
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 16:30
Mantida pena de 20 anos a homem que matou para roubar R$ 4 mil da vítima
Acusado foi condenado pelo crime de latrocínio após matar esfaqueado um homem para conseguir R$ 4 mil reais ganhos em rescisão de contrato trabalhista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 03 de Março de 2011 - 13:21
Unidade Contratual. Sucessão de empresas.
Cisão de empresa.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2016 - 17:00
Caixa Econômica Federal mantém justa causa de bancário que se apropriou de dinheiro de clientes
Apesar de a demissão ter ocorrido enquanto o contrato estava suspenso por auxílio-doença, a Sétima
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 10:44
Estabilidade de gestante é assegurada a menor aprendiz dispensada durante licença-maternidade
no período de vigência de contrato por prazo certo ou de experiência
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 14:15
Pedido de indenização de caminhoneiro autônomo será julgado pela Justiça Comum
Segundo a lei que regula a atividade, as relações decorrentes do contrato de transporte de cargas são sempre de natureza comercial
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 14:00
TST garante estabilidade para gestante contratada por tempo determinado
estabilidade provisória, quando admitida em contrato de experiência
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 17:34
Empregado que trabalhou parte do ano tem direito à participação nos lucros proporcional
Embora o contrato tenha sido rescindido antes da data prevista para a distribuição dos lucros, o ex
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 17:15
O impacto da internet nos contratos de trabalho e sua interferência nas relações de emprego
sociais e a internet. Onde o mercado de trabalho é cada vez mais preenchido por pessoas conectadas, com
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 16:13
Contratação ou dispensa de empregado por WhatsApp é caminho válido para justiça
se houver previsão diferente no contrato de trabalho ou em norma coletiva, o aviso de dispensa pode
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 11:33
Gerente de metalúrgica receberá diferenças de salário não pagas por não ter conta poupança
salário recebido ao longo de 13 anos de serviços prestados. De acordo com o contrato de trabalho, a
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 16:05
Turma determina aplicação da CCT mais favorável a um motorista de transporte rodoviário interestadual
ao seu contrato de trabalho mais de uma convenção coletiva, o intérprete da norma deve optar pela que for mais favorável ao trabalhador
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 14:10
Servidor público temporário tem direito a receber valor referente ao FGTS
renovações do contrato do trabalho temporário, o trabalhador deve receber as horas trabalhadas e o
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 14:25
Renúncia a crédito trabalhista em troca de emprego é válida
A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho declarou válido
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 13:53
Falência posterior a demissão não isenta empresa de multas rescisórias
A extinção do contrato de trabalho anteriormente à decretação da falência não isenta a empresa do
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:04
Perícia médica após demissão não impede estabilidade
), mesmo que a perícia médica ocorra após a extinção do contrato de trabalho.
