ISS pertence ao município onde é coletado material para análise clínica

onde é coletado o material biológico para os exames laboratoriais

Clínica de radiologia terá que indenizar paciente por erro de diagnóstico

Será indenizada moralmente em R$ 31 mil reais a paciente que descobriu câncer, embora exames

OAB decidirá sobre proposta que inclui Filosofia do Direito no Exame

Por maioria, o Colégio acolheu a proposição sobre os futuros exames que agora será apreciada pela Diretoria do Conselho Federal da OAB

Hospital indeniza por erro médico

Segundo o desembargador relator, o médico não realizou exames complementares e o paciente não foi

Recurso de revista. Ação civil pública.

Não concessão das férias. não realização dos exames demissionais. Conduta reiterada verificada no

Decreto nº 6.856, de 25 de Maio de 2009

, dispondo sobre os exames médicos periódicos de servidores.

Hospital em BH pagará diferenças de adicional de insalubridade a trabalhadora exposta a agentes biológicos

doenças infectocontagiosas por dia de trabalho para a coleta de amostras de sangue de exames médicos.

Servente que teve perna perfurada por agulha de lixo hospitalar será indenizada

A trabalhadora será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter tido que se submeter a exames

O novo artigo 311-A do Código Penal e o nominalismo mágico do Congresso Nacional

eletrônica" ou quaisquer outras fraudes perpetradas em concursos e exames públicos em geral

Condenada dupla que vendia CNH argentina para validação no Brasil

Os acusados providenciava documentação falsa no país vizinho, sem necessidade de exames mais

Incidente de insanidade mental não comprovado

Alegou o acusado cerceamento de defesa e que não foram feitos os exames necessários para

Tribunal condena plano de saúde por erro em diagnóstico de enfermeira

A indenização foi fixada em R$ 15 mil, a título de danos morais.

Expectativa frustrada de contratação gera indenização por dano moral

Cemig deve empossar candidato

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Companhia Energética do Estado de Minas Gerais (Cemig), a empossar um candidato que foi desclassificado para uma vaga de deficiente físico.

Empresa de navio de cruzeiros terá de indenizar camareira por exigir teste de HIV para admissão

Para a 1ª Turma, a conduta é discriminatória.

Empresa indenizará por expectativa de contratação não cumprida

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil reais.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Pré-contrato de trabalho. Frustração na contratação.

Indenização por danos morais. Recurso de revista. Dano moral em fase pré-contratual.

Contrato de experiência anterior à assinatura da CTPS é nulo

Contrato de experiência.

Deficiente é indenizado por desclassificação indevida em concurso

Candidata garante ser contratada em município de sua escolha

No entendimento do magistrado, ?a aprovação da candidata em primeiro lugar para uma das microrregiões lhe assegura o direito à contratação?