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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Julho de 2012 - 10:05
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 12:00
Ex-vice-diretora de escola é condenada por dano moral ao encaminhar e-mail com ofensas
Xingamentos contra sua superiora feitas pelo ex-namorado dela acabaram por se tornar de domínio público
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Maio de 2015 - 16:42
Homem é condenado a indenizar namorada por difamação e divulgação de fotos íntimas no Facebook
O réu era ex-namorado da vítima e não aceitou o fim do relacionamento
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 17:40
Postagem de fotos íntimas de ex-namorada na Internet gera responsabilização por dano moral
Ex-namorado deverá pagar 30 mil por divulgar fotos tiradas em um motel
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 10:45
Acusado de tentar matar namorado da ex-companheira é condenado a 10 anos de prisão
O réu deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 16:36
Acusado de tentar matar namorado da ex-companheira é condenado a 10 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 12:00
Improcede informação que juiz teria obrigado ex-namorado pagar pensão baseado em status do Facebook
Notícia foi veiculada na internet e em redes sociais sobre suposta decisão judicial
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 09:47
STJ decide se agressão de ex-namorado se enquadra na Lei Maria da Penha
Dos dez ministros que compõem a Seção, seis consideram que esse tipo de ofensa não é violência doméstica e dois votaram em sentido contrário.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 10:48
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 10:11
Postagem sobre ex-namorado em redes sociais não gera dever de indenizar, decide Tribunal
Narrativa de relação conturbada não causou danos morais.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2019 - 10:07
Turma mantém condenação de policial civil que tentou matar ex-namorado
Os desembargadores mantiveram a sentença de 12 anos e 6 meses de prisão, em regime inicial fechado, proferida pelo Tribunal do Júri de Brasília, em fevereiro de 2018, a qual concedia à ré o direito de recorrer em liberdade.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 11:13
Réu é condenado a 14 anos de reclusão por matar namorado da ex
O crime foi cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 16:56
Mulher deve pagar indenização por danos morais ao ex-namorado por divulgar fotos íntimas
A ré enviou para a família e amigos do casal e-mails com conversas e fotos íntimas entre ela e o rapaz
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 16:05
Mulher é proibida de se aproximar de ex-namorado após término do relacionamento
Ela chegou a fazer 160 ligações por dia para o ex-namorado, a maioria para o seu local de trabalho
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 13:10
Jovem forçada a tomar raticida para abortar será indenizada por ex-namorado
Ao saber da gravidez, ele obrigou a adolescente ingerir comprimidos abortivos. Lesões, provocadas pelos remédios, causaram o comprometimento das cordas vocais e do aparelho respiratório da garota, que foi parar na UTI
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 14:50
Lei Maria da Penha pode ser aplicada em casos de violência cometida por ex-namorado
O namoro é uma relação íntima de afeto sujeita à aplicação da Lei n. 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 10:39
Agressão de ex-namorado não se enquadra na Lei Maria da Penha
Agressão de ex-namorado contra antiga parceira não configura violência doméstica, portanto não se
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 12:24
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 10:08
Segredo de justiça passa a proteger caso da juíza que grampeou ex-namorado
telefônica contra o ex-namorado e mandar prender o pai dele, agora está em segredo de Justiça.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Abril de 2012 - 11:01
Responsabilidade civil. Danos morais. Revista local. Fotografia do casal autor.
Apelação cível. Equivoco na legenda fazendo constar o nome do ex-namorado da autora.