Réu é condenado a 14 anos de reclusão por matar namorado da ex

O crime foi cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.

Autos: 0042090-25.2014.8.12.0001Classe: Ação Penal de Competência do JúriParte Autora: Ministério Público EstadualParte Passiva: L. d. M. D.RELATÓRIONesta data, o acusado L. D. M. D. foi submetido a julgamento, nos termos da decisão (interlocutória) de pronúncia.O Ministério Público Estadual pugnou pela condenação do acusado, nos termos da decisão de pronúncia.A Defesa Técnica sustentou as seguintes teses e subteses: 1) absolvição, por legítima defesa; 2) homicídio privilegiado; 3) afastamento ...

Palavras-chave: Homicídio Doloso Qualificado Motivo Torpe CP CF Habeas Corpus Agravo Regimental