LEI Nº 13.241, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015

classificadas nas posições 22.04, 22.05, 22.06 e 22.08, exceto o código 2208.90.00 Ex 01, da Tabela de

JT não defere diferenças salariais a diretor financeiro que retornou do exterior em cargo inferior

O ex-diretor alegou na reclamação trabalhista que a transferência para Santiago, no Chile, não

Execução Penal Cárcero-temerária

Processual Penal. Ex-professor de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Constitucional da

A Legitimação Jurídico-Política do STF pelo Procedimento

de Direito do Estado de Pernambuco. Ex-defensor Público do Estado de Sergipe. Autor da Obra

Participação nos lucros e resultados. Pagamento aos empregados aposentados.

também aos aposentados, o benefício se incorporou ao patrimônio jurídico-econômico dos ex-empregados

Banco é condenado a pagar R$ 120 mil por danos morais

bancário, condenando seu ex-empregador ao pagamento de R$ 120 mil por danos morais. O trabalhador foi

Lindemberg confirmou agressões de policiais em depoimento, diz advogada

Lindemberg Alves, acusado da morte de sua ex-namorada Eloá Cristina Pimentel, de 15 anos, em

Vetada a rescisão do contrato de trabalhador aposentado por invalidez

que pretendia rescindir o contrato de trabalho de um ex-empregado que foi aposentado por invalidez

Empresa pode verificar e-mail corporativo de funcionário

dano moral feito por ex-empregado da Esso Brasileira de Petróleo Ltda. que teve o e-mail investigado pela chefia.

Empresa não consegue afastar revelia por falta de preposto à audiência

movida por um ex-empregado contra a empresa Intermed Farmacêutica Ltda. O preposto (representante) da

Ministério Público propõe ação contra Waldomiro Diniz

(Loteria do Estado do Rio de Janeiro), os ex-presidentes da autarquia Waldomiro Diniz, Daniel Homem de

Pleno aprova proposta para tornar crime o exercício irregular da advocacia

O texto aprovado pelo Pleno apresenta alterações para o aprimoramento da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB) com o objetivo de combater o exercício irregular da profissão e endurecer as sanções administrativas, além de aprimorar mecanismos de fiscalização em relação à propaganda de exercício ilegal da advocacia.

Noiva é indenizada por traição revelada no dia do casamento

Mulher ajuizou ação requerendo indenização por danos morais e também o ressarcimento de todas as despesas que teve com a cerimônia do casamento

Frente a críticas do TCU, Planalto quer mudar lei

Ao contrário do discurso oficial, governo vai alterar Lei de Responsabilidade Fiscal - e não só para ajudar os estados

Advogados de Deborah Guerner deixam defesa da promotora

Anúncio foi feito nesta quinta-feira; advogados não explicaram razão. Promotora é suspeita de envolvimento com mensalão do DEM.

Complexidade das investigações exige análise criteriosa na área criminal

?Esperamos que não seja necessária a fragmentação da denúncia para garantir eficiência e celeridade na instrução processual?, destacou a promotora de Justiça que atua no caso

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

Juiz que liberou mordomias a mensaleiros vai a julgamento

MP acusou o juiz Ademar de Vasconcelos de permitir mordomias na Papuda

Ministro Felix Fischer é homenageado em Minas Gerais