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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 11:15
Receita Federal investiga 40 deputados estaduais do Rio
deputados e ex-deputados estaduais, investigados num inquérito aberto pelo órgão para apurar a
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 18:15
Justiça bloqueia bens de vinte deputados do Amapá
Decisão atende a pedido de liminar do MP, que denuncia improbidade. Além dos deputados, são réus na ação um ex-deputado e servidores.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 12:45
Dezoito mensaleiros apresentam embargos infringentes
No total, 18 recursos foram apresentados por deputados, empresários e ex-dirigentes de partidos condenados pelo Supremo Tribunal Federal no mensalão
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 19:10
Não configurado ato de improbidade administrativa por ausência de prova de que os acusados agiram com má-fé e que houve prejuízo ao erário
MPF afirma que a ex-deputada federal causou despesas no valor de R$ 1.188,55 à Câmara dos Deputados, decorrentes de débitos de telefone e energia
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2004 - 08:00
MP do mínimo só deve ser votada em julho
A morte do ex-governador Leonel Brizola poderá levar o governo a votar o salário-mínimo na Câmara dos Deputados somente na primeira semana de julho.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
Deputados Brasileiros do exterior
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 10:21
Aécio veta foro privilegiado a deputados
Foro privilegiado a deputados.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 10:42
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 18:21
Liminar garante diplomação de Natan Donadon como deputado federal por Rondônia
Ex-parlamentar, barrado pela Ficha Limpa, pediu a validação de seu registro de candidatura e a
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 17:13
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 17:15
TCU mantém supersalários de seus ministros
plenário pelo próprio TCU para permitir que aposentadorias pagas a ex-deputados pelo IPC sejam excluídas do cálculo do limite
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 17:00
Deputados deixam cargo, mas não devolvem apartamento
Pelo menos 15 ex-deputados federais permaneciam até ontem de posse dos apartamentos funcionais que
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 10:20
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 14:34
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 09:53
Supremo nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis"
Vagas de deputados "infiéis".
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 16:20
Proposta impede a concessão de serviços públicos a empresa com sócio inelegível
As hipóteses de inelegibilidade que impedirão a participação de empresas nas licitações estão previstas na Lei Complementar 64/90
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 20:00
TRE-DF julga improcedentes duas representações do PT e do PCdoB contra o PSDB
Juiz afirmou que críticas em propaganda partidária não desvirtua suas finalidades, desde que não se distancie com ofensas da discussão de temas comunitários
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 13:56
Ausência em audiência poderá prejudicar ação trabalhista
A proposta será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 16:45
Seguridade aprova divórcio de brasileiros no exterior
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou hoje o Projeto de Lei 791/07, do deputado Walter Ihoshi (DEM-SP), que permite a oficialização de divórcio e separação consensuais de casais brasileiros no exterior por embaixadas ou consulados brasileiros.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 12:17
Projeto determina que e-mail corporativo não é sigiloso
Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 3893/08, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), estabelece que não são sigilosos os e-mails corporativos usados no trabalho por empregados, terceirizados, estagiários, bolsistas e outros funcionários.