Foz pode fazer plebiscito sobre mudança para Iguassu

Representação criminal contra Deputado Estadual. Crime contra a honra de servidor público, tendo em vista o exercício da função.

Novas fitas envolvem Picciani

Gravações inéditas às quais O GLOBO teve acesso vão acrescentar novos capítulos ao escândalo da CPI da Loterj. Em conversa com dois emissários do empresário do ramo lotérico Carlinhos Cachoeira, o deputado federal André Luiz (PMDB).

Mais um impeachment

A banalização do impeachment na política brasileira pode produzir danos irreparáveis à nossa incipiente democracia.

Suspenso concurso por suspeita de fraude

Ação cautelar inominada

Justiça suspende lei que proíbe sacolas plásticas no comércio de SP

Suspensão foi pedida por sindicato da indústria de material plástico. Prefeitura já anunciou que vai recorrer da decisão

TJ julga inconstitucional lei que criou cargo de gerente da cidade em Agudos

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) proposta pelo procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, e julgou inconstitucional a Lei nº 3.899/08 de 19 de dezembro de 2008.

Município pode sofrer intervenção por descumprir decisão judicial

Ação judicial da Confederação Brasileira de Automobislimo pode comprometer Pan 2007

Ação indenizatória por danos materiais e morais. Graves lesões corporais oriundas da conduta ilícita do réu. Perda da capacidade laborativa. Pensionamento mensal vitalício.

Professor e doutrinador Fernando Capez deve ser investigado, mas respeitado por seus pares!

O presente artigo discorre sobre o Professor e doutrinador Fernando Capez

Administrativo e processual civil. Recurso especial. Art. 535 do cpc. Súmula 284/STF.

Ação civil pública. Improbidade.

Nova Câmara sob a mira da Justiça

Justiça adapta lei que proíbe dar nomes de pessoas vivas a bens públicos

TJ decidiu interpretar tal lei conforme a Constituição Federal, no sentido de que só produza efeitos em relação a situações posteriores ao advento da CF de 1988

Servidores têm aumento de salário de 6% na Serra

Projeto concede reposição de 2,1% de perdas ao magistério. Serão beneficiados 10 mil servidores, aposentados e pensionistas

Dono de bar preso após crime forjado por servidor municipal será indenizado

Apesar de ter sido denunciado pela prática do crime de tráfico de entorpecentes o autor foi absolvido, pois restou comprovado que o chefe da Vigilância Sanitária Municipal na época, forjou o flagrante

Gravidez não ameniza exoneração por prática de nepotismo

Com a decisão, a sentença da Comarca de Curitibanos, que condenara o poder público à indenização, foi reformada.

Serra veta atendimento máximo em até 20 minutos nos supermercados

Projeto que proíbe bebida a menor de 18 em São Bernardo sofre vetos

Serra veta 1ª hora grátis em estacionamento de shopping