Maluf perde recurso e bloqueio de seus bens e de sua família é confirmado pelo TJ-SP

Decisão de Fachin gera instabilidade Jurídica e Política abrindo precedentes para réus da Lava Jato questionarem condenações

ex-presidente lula, o que gerou instabilidade jurídica com a possibilidade de recursos de outros

Mandado de busca e apreensão: Requisitos e ausência de generalidade

Corregedoria-Geral do DPF, ex-assessor de Ministro do STJ, ex-assessor de Desembargador do TJDFT e

O Incidente de Conversão de Competência e o Federalismo Cooperativo na Defesa do Direitos Humanos.

do Ministério Público Federal de Presidente Prudente no Ano de 2001. Ex-Aluno do CPC Curso

Segunda Turma assegura direito de defesa a deputado que responde por improbidade administrativa

A decisão foi unânime.

MPF/PE propõe ação por irregularidades no uso de recursos do Turismo

Verbas deveriam ter sido destinadas à realização de shows no município de Camutanga

TJ nega recurso a acusado pela morte de Celso Daniel

Ao todo, são oito os acusados pelo crime, mas até agora somente um deles foi a júri. M.R.B.S., condenado a 18 anos de prisão em regime fechado

Proposta de emenda à Constituição torna o voto opcional

'Quatro anos já é muito para um governo ruim', diz Alckmin

Impossibilidade de arcar com pena pecuniária deve ser avaliada antes de restaurar prisão

Zulaiê renuncia à vaga de suplente no Conselho de Ética da Câmara

Dinheiro de prefeitura do ES é desviado para comprar enxoval de bebê

Lula e petistas aumentam pressões sobre STF pelo mensalão

O medo dos petistas é de que os ministros do tribunal sucumbam a pressões da opinião pública neste ano eleitoral

Julgamento de processo contra Paulo Maluf é encaminhado para STF

Prefeitura. Não Prestação de Contas da Aplicação dos Recursos Recebidos. Ressarcimento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Efeito devolutivo do recurso ordinário.

CCJ aprova projeto que regula envio de spam

TJ Paulista nega liminar do MP de Ribeirão Preto

Em GO, Lula fala do "fracasso" com PMDB

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse durante um comício em Goiânia, nesta segunda-feira, que tentou de tudo para conseguir formalizar uma coligação oficial com o PMDB, mas não conseguiu.

Supremo mantém desembargador do Piauí afastado do cargo