Palocci quer vaga de deputado, que dá foro especial

Saddam ofende juiz e julgamento é adiado para terça

Supremo concede Habeas-Corpus a Delúbio Soares e Silvio Pereira

Tributário. IPI. Insumos e matérias-primas não tributados ou sujeitos à alíquota zero. Creditamento.

Hipótese em que a impetrante pede o reconhecimento do direito aos créditos do IPI decorrentes de operações de entrada de insumos e matérias-prima isentas ou sujeitas à alíquota zero, como a energia elétrica.

Auxílio-doença. Estabilidade provisória prevista em norma coletiva. Afastamento no curso do aviso prévio.

Recorrem as partes a este Regional a fim de modificar a sentença das fls. 344-358, complementada às fls. 363-364, que acolheu parcialmente as pretensões da obreira.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho; extraídas dos concursos para ingresso na Magistratura do Trabalho, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Conhecimentos Gerais

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Conhecimentos Gerais, extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Paraná.

Alimentos - Exoneração - União Estável

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Justiça do Trabalho reconhece rescisão indireta do contrato de doméstica por falta de pagamento de horas extras

A decisão foi unânime.

Dispensa de industriária por tuberculose preexistente não configura discriminação

A ausência de relação entre a doença e o trabalho afasta o direito à estabilidade.

Acusado de tentativa de latrocínio contra cadeirante é condenado

A pena foi fixada em 23 anos de prisão.

Competência da Justiça do Trabalho. Ausência de prévia aprovação em Concurso Público

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista

Câmara proíbe trabalho insalubre durante gravidez e amamentação

Trabalhadoras gestantes e lactantes merecem proteção extra

Recurso de revista. Nulidade da decisão recorrida por negativa de prestação jurisdicional.

Pensão mensal. Limitação temporal.

Recurso de revista.

Estabilidade provisória. Contrato de experiência. Acidente de trabalho.

Doméstica que furtou 30 mil em jóias será condenada

Regime inicialmente aberto foi substituído por prestação de serviços comunitários por igual período

Contribuição confederativa. Descontos.

Cláusula normativa.

Exames de saúde. Divulgação de resultados. Ambiente de trabalho.

Agravo de instrumento. Compensação por danos morais.

Adicional de quebra de caixa.

Recurso de revista.

Princípio da identidade física do juiz. Aplicação ao processo do trabalho.

Competência funcional do juízo do trabalho.