Justiça determina que idoso permaneça em prisão domiciliar

Augusto Dantas necessitaria de cuidados especiais devido a uma operação de próstata

Banco responde por saques indevidos em conta corrente de idoso

O Banco de Brasília (BRB) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 5.332,33 a um cliente que sofreu vários saques fraudulentos em sua conta bancária, realizados por golpistas.

Mantida condenação a acusado de roubar e agredir idoso

pela prática de crime de roubo e uso de violência física contra um idoso no município de Juara.

Revogada prisão preventiva de idoso de 78 anos

Seguradora é punida por impor reajuste abusivo a idoso

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

Projeto de lei prevê criação do Estatuto do Motorista Profissional

A proposta cria um marco regulatório para os motoristas empregados ou autônomos

Agravo Regimental. Habeas Corpus. Estatuto da Criança e do Adolescente

Ato Infracional análogo ao delito de roubo duplamente majorado.

Apelação criminal. Estatuto da criança e do adolescente.

Ato infracional equiparado ao crime de receptação.

Estatuto das Guardas Municipais é contestado no STF

Para a entidade, a lei fere a Constituição ao transformar as guardas em polícias e em bombeiros, com funções de prevenção e repressão imediata, além do atendimento de situações de emergência

Juiz aposentado não recebe pelo Estatuto do Funcionário Público

Sistemas jurídicos diversos não podem ser utilizados para alegar irrdutibilidade de remuneração

Novo Estatuto do Torcedor: Mais populismo penal enganoso

A consolidação das leis gerais dos esportes.

Assinada MP que altera o Estatuto do Desarmamento

Deputado quer perguntas sobre Estatuto da OAB nos concursos

O Estatuto da Microempresa e a facilitação das licitações

Central Prática - Consultoria e Treinamento

Supremo declara inconstitucionalidade de três dispositivos do Estatuto do Desarmamento

Diário de Justiça traz alteração no Estatuto da Advocacia

Projeto de estatuto proíbe todas as formas de aborto

Adepol questiona Estatuto do Desarmamento e referendo sobre armas

Tribunal de Justiça de São Paulo condena dois homens por golpe do ‘bilhete premiado’

Dois homens foram condenados por estelionato por aplicarem o golpe do ‘bilhete premiado’ contra um idoso.