Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

Auxílio-combustível não pode ser estendido aos proventos de servidor inativo

ApCrim. Entorpecentes. Art. 16 da Lei de Tóxicos. A competência da Colenda Turma Recursal Criminal.

2ª Turma confirma que Alckmin poderia disputar reeleição em 2002

Juízes gaúchos mantêm crucifixos nas salas de audiência

TJ restabelece aposentadoria de servidora

Procuração geral da mulher ao marido - Outorga uxória

OAB questiona no Supremo dispositivo da constituição maranhense

Organização do Tribunal de Contas de MG é inconstitucional

TJRS manda todas as ações de indenização por acidente de trabalho para a Justiça laboral

BC quer que juízes ampliem mecanismo de quebra de sigilo bancário

Lei Paulo Gustavo: Justiça suspende editais após DPU pedir audiência de conciliação

AGU, Estado de SP e MinC já reconheceram que há pontos que podem ser aperfeiçoados.

STF tem prerrogativa para ocupar vácuos deixados por poderes, diz especialista

Decisões como a que obriga governos a sanar problemas em prisões só são tomadas porque Legislativo e Executivo têm se omitido em temas polêmicos.

Brasil se aproxima de 53 mil mortes por coronavírus, segundo consórcio de veículos de imprensa

Levantamento aponta que país tem 52.951 mortes, mais que o dobro de Índia, China, Paquistão e Indonésia juntos; e 1.157.451 casos confirmados.

Brasil tem 45.585 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 13h)

Levantamento de consórcio de veículos de imprensa aponta que país tem 934.769 casos confirmados. Na terça, o país teve o 2º maior registro de óbitos em 24 horas desde o início da pandemia.

O que é preciso para a aposentadoria com última remuneração e paridade

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

DECRETO Nº 9.382, DE 25 DE MAIO DE 2018

Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem na desobstrução de vias públicas.

Transporte escolar

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Especialista em Segurança Pública pela PUC/RS e Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP).

Brasil fracassou na reforma da segurança pública, diz Anistia