Começa julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

Aumento do mínimo em 2006 pode superar proposta do governo

Aplicação de penas e medidas alternativas será fiscalizada

Órgão Especial julga recurso sobre vantagens pessoais

Discriminar aidético pode levar a prisão e multa

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e para OAB.

Peculiaridade de caso leva à conclusão pelo trânsito em julgado de sentença de divórcio

Requião contesta decreto de Santa Catarina sobre ICMS

"O Judiciário precisa ir ao encontro da sociedade", diz o presidente do STJ

Comissão rejeita novas normas para presídios

MST cobra assentamento de 430 mil famílias

BR Distribuidora abre concurso para advogado júnior

Juizado universal poderá julgar empresas em liquidação

Edital de concurso para advogado da BR será publicado

Varig faz acordo com executivo para evitar indenização

Supremo mantém audiência pública para discutir o Projeto de Integração do Rio São Francisco

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL 3074) proposta pela União, para permitir a realização da audiência pública, marcada para hoje (25/1), às 18h, em Belo Horizonte (MG).

Revitalização do Rio: Um potencial a ser explorado

Não é possível pensar em futuro sem pensar em desenvolvimento e uso intensivo de tecnologia. Tendo essa idéia como pano de fundo, especialistas de vários setores do mercado de informática participaram ontem do seminário.

Operação da PF prende cerca de 30 pessoas em SP

PF prende 20 acusados de desviar R$ 500 mi dos cofres públicos no AM

A Polícia Federal prendeu nesta manhã 20 pessoas acusadas de desviar R$ 500 milhões dos cofres públicos do Estado do Amazonas, nos últimos anos, por meio de fraudes em licitações públicas.