Delegados de polícia propõem inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 41

Casal de bispos da Renascer se declara inocente da acusação de contrabando

MP estadual ajuíza ação para definir competência para julgar processo sobre suposta fraude em licitação da Petrobras

DF é condenado a manter entrega de remédio a paciente com transtorno psiquiátrico

Alencar sanciona lei que abre mercado de resseguros

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

Ministério quer habilitar mais profissionais de saúde para detectar trabalho infantil

Cortes Supremas do Mercosul discutem sistema jurídico comum

Aneel quer novas regras para reduzir perdas de energia

OAB quer acabar com nepotismo nos três Poderes

Erro em nome da parte não é motivo para deixar de julgar recurso

Sexta Turma revoga prisão de Jaime de Amorim, líder do MST

Falta de lei específica dificulta compra de tecnologia da informação por órgãos públicos

O gerente-geral de operações mercado-governo da Datasul, Atônio Ramos Gomes, ao falar sobre "Aquisição de Tecnologia da Informação" no Congresso de Informática Pública (Conip) - Judiciário, que acontece hoje e amanhã, em Brasília, disse que realizar uma licitação que envolve aquisição de produtos de informática para os órgãos públicos é "um grande problema".

"Brasil não é um país corrupto", diz diretor do Banco Mundial

O diretor do Banco Mundial (Bird) para o Brasil, John Briscoe, disse, após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta segunda-feira (4), que o Brasil não é um país corrupto. Há dez dias a instituição anunciou que limitará empréstimos a países com governos envolvidos em corrupção.

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

Médico que operou brasileira nos EUA responde a dois processos em MG

Município deve fornecer medicamentos a paciente

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

Resolução nº 7, de 17 de abril de 2006

Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de servidores do Ministério Público, ocupantes de cargo de direção e chefia, e dá outras providências.

Professora é acusada de estuprar aluno 28 vezes