Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul e da

Paciente ganha na Justiça direito a receber medicamento

Estado deverá fornecer, gratuitamente, medicamentos a um portador de artrite. Ele só poderá receber o remédio de graça mediante a receita médica

Direito à saúde não é responsabilidade apenas federal

Uma usuária do SUS comprovou ser portadora de problemas cardíacos e obteve o direito de ter o

Homem ganha direito de posse de imóvel por usucapião

O Estado ainda acrescentou o argumento de que a ausência de transcrição no Cartório de Registro

Paciente com artrite ganha direito a receber tratamento

Mais uma vez o Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para o cargo de Advogado de CESAMA - Juiz

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz

Questões de Direito Penal.

Questões de Direito Penal extraídas da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Pará

Questões de Direito Penal

Justiça condena Estado a pagar indenização a filha de presidiário.

Sentença Civil.

A teoria ética dialógica do direito

A teoria ética dialógica do direito permite a valoração dos fatos em norma pela superação da

Questões de Direito Constitucional.

Questões de Direito Constitucional, extraídas do Exame da Ordem - OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Direito Empresarial Brasileiro

Celso Marcelo De Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito

A adoção da súmula vinculante no sistema judicial brasileiro

José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: [email protected]

As provas ilícitas no Processo Brasileiro

José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: [email protected]

Acareação no direito brasileiro

Entenda a acareação no processo penal: previsão legal, procedimentos, limites e valor probatório do confronto de depoimentos no CPP

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para provimento de cargo de Juiz Federal

Revolução Russa e Direito.

O impacto da Revolução Russa é indiscutível e se expandiu para os mais diversos âmbitos, de forma, a repercutir na organização social, jurídica, política, econômica e cultural de todo o mundo.