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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Desafios para o Brasil

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00

O avanço da insegurança jurídica

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 09:57

Marido traído recebe indenização por ter registrado filha que não era sua

que acabou registrando a filha de sua ex-companheira como se fosse sua, pelo desconhecimento de que não era o pai biológico da criança.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 13:07

Contrato nulo não impede direito a dano moral

, o fato de não poder se conhecer o vínculo de emprego não afasta o nexo entre o exercício da atividade e o dano causado ao empregado.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:36

Auxílio doença simples convertido em acidentário gera direito ao recebimento das parcelas respectivas

Se o reclamante recebeu benefício previdenciário por doença simples e, posteriormente, o INSS
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00

O acordo Brasil-Santa Sé

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 18:44

Portador de hepatite C obtém isenção de IR retido na fonte

. O Colegiado entende que a é moléstia incurável, tratando-se de hepatopatia grave, e portanto pode
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 11:57

Nora continua impedida de receber a metade da herança deixada pela sogra ao filho e herdeiro necessário

estabelecido em lei, considerando-se que o falecimento ocorreu antes de findo tal prazo.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 16:33

Viação aprova isenção para morador de município-sede de pedágio

município no qual se localiza a praça de cobrança ou comprovem vínculo empregatício no local.
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00

Crédito Prêmio de IPI e a MP 460 de 30/03/09

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00

Revendedora de carros é condenada por vender veículo cheio de multas.

segunda Ré, e, conforme cláusula contratual, a vendedora, ora primeira Ré, comprometeu-se com a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00

Juizado especial. Ação de conhecimento. Princípio do livre convencimento do juiz na aferição da prova.

Cuida-se de Recurso (fls. 17/19) interposto em face de sentença (fls. 13/14) que, avaliando a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00

Indenização. Dano moral. Instalação de linha telefônica. Fraude. Negligência da prestadora de serviço de longa distância. CDC.

Trata-se de recurso de apelação cível interposto por Embratel - Empresa Brasileira de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00

Apelação cível. Revisão de contrato. Preliminares de cerceamento de defesa e inépcia recursal afastadas. Restituição de valores a título de res sperata.

razão do julgamento antecipado da lide, não se permitindo a produção de prova testemunhal e pericial, o
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00

Contrato de compra e venda. Automóvel transferido a terceiro. Ausência publicidade da operação comercial, junto ao DETRAN/DF.

Trata-se de ação de conhecimento, submetida ao rito instituído pela Lei n. 9.099/95, objetivando, o
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Apelação cível. Cartão de crédito. Encargos contratuais. Limitação dos juros remuneratórios à média do mercado. Possibilidade.

Trata-se de Apelação Cível interposta por Hipercard - Banco Múltiplo S/A, contra sentença proferida
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Embargos à execução fiscal. Contribuição previdenciária. Remuneração paga a administradores, autônomos e avulsos.

constatação prévia da liquidez e certeza dos créditos pela autoridade fiscal, exigindo-se apenas que
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Agravo de Instrumento. Ação Civil Pública promovida em relação a vários réus. Recebimento da petição inicial na primeira instância.

Trata-se de agravo de instrumento interposto por Michel Chaim Júnior, contra a decisão proferida
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Ação de conhecimento. Recolhimento das custas judiciais iniciais no final da ação.

condições de pagar as custas inciais do processo, pois encontra-se em processo de entressafra, além da crise que o setor sucroalcooleiro vem atravessando.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00

Embargos de declaração. Omissão quanto ao termo a quo para o cômputo dos juros.

rediscussão da justiça da decisão pelo segundo embargante. Descabimento quando não se aponta a existência

Exibindo resultado de 10881 até 10900 de um total de 103988

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

que acabou registrando a filha de sua ex-companheira como se fosse sua, pelo desconhecimento de que não era o pai biológico da criança.

, o fato de não poder se conhecer o vínculo de emprego não afasta o nexo entre o exercício da atividade e o dano causado ao empregado.

Se o reclamante recebeu benefício previdenciário por doença simples e, posteriormente, o INSS

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

. O Colegiado entende que a é moléstia incurável, tratando-se de hepatopatia grave, e portanto pode

estabelecido em lei, considerando-se que o falecimento ocorreu antes de findo tal prazo.

município no qual se localiza a praça de cobrança ou comprovem vínculo empregatício no local.

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

segunda Ré, e, conforme cláusula contratual, a vendedora, ora primeira Ré, comprometeu-se com a

Cuida-se de Recurso (fls. 17/19) interposto em face de sentença (fls. 13/14) que, avaliando a

Trata-se de recurso de apelação cível interposto por Embratel - Empresa Brasileira de

razão do julgamento antecipado da lide, não se permitindo a produção de prova testemunhal e pericial, o

Trata-se de ação de conhecimento, submetida ao rito instituído pela Lei n. 9.099/95, objetivando, o

Trata-se de Apelação Cível interposta por Hipercard - Banco Múltiplo S/A, contra sentença proferida

constatação prévia da liquidez e certeza dos créditos pela autoridade fiscal, exigindo-se apenas que

Trata-se de agravo de instrumento interposto por Michel Chaim Júnior, contra a decisão proferida

condições de pagar as custas inciais do processo, pois encontra-se em processo de entressafra, além da crise que o setor sucroalcooleiro vem atravessando.

rediscussão da justiça da decisão pelo segundo embargante. Descabimento quando não se aponta a existência

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