Vendedor indenizado por cliente que sustou cheques em compra

Vendedor indenizado por cliente.

Agravo regimental. Pedido de produção de provas. Improcedência do pedido por ausência de provas. Cerceamento de defesa.

AGRAVO REGIMENTAL. PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA

Fiadores continuam responsáveis por débitos locatícios posteriores à prorrogação do contrato

Honorários de sucumbência só são devidos sobre pedidos decorrentes da ampliação da competência da JT

Automóvel não é considerado indispensável ao exercício da profissão de artesão e pode ser penhorado

Correios e Telégrafos deve indenizar usuário por dano moral pelo extravio de correspondência

PF infiltra agente em cela e flagra operações de Beira-Mar na cadeia

PT entra com ação na Justiça contra FHC por ofensas ao partido

Condenado homem que aplicou o golpe do "Baú da Felicidade"

Carta de fiança

Réu morre horas depois de peticionar

Adiada celebração de acordo envolvendo estivadores no TST

A banalização da prescrição da cannabis medicinal e suas implicações na saúde pública

Por Danielle Gitti e Claudia de Lucca Mano

Brasileiros precisam trabalhar mais de 1 ano para comprar o novo iPhone

Estudo revela os preços dos gadgets no Brasil em comparação com outros países do mundo.

São Paulo institui sistema de logística reversa para medicamentos no estado

De acordo com o documento, os medicamentos coletados pelo sistema de logística reversa serão incinerados, e apenas as embalagens separadas dos medicamentos desde o ponto de coleta poderão ser encaminhadas para reciclagem.

Ação de execução fiscal. IPTU. Exceção de pré-executividade. Prescrição. Marco inicial para o cômputo.

Execução fiscal. Certidão de dívida ativa. Ausência de menção ao número e à data da inscrição em dívida ativa. Prejuízo inocorrente.

Nova perspectiva do Direito das Obrigações

A nova visão do Direito Privado[1] e mesmo o tão afamado Direito Civil Constitucionalizado traduziu nova perspectiva do direito das obrigações na sistemática brasileira realizando a retirada do radical patrimonialismo para um neohumanismo centrado na dignidade da pessoa humana e na maior solvência das execuções (repersonalização do Direito Civil).

Obrigatoriedade de etiquetar com preços visíveis as mercadorias postas à venda

O presente artigo discorre sobre os Direitos do Consumidor

Terceirização de transporte entre unidades. Empresa pública. Limitação.