Condenação, e prescrição, para 10 envolvidos em desvio de verba da 3ª ponte

Familiar contra a Mulher, da Comarca da Capital, condenou 10 pessoas por envolvimento no desvio de

Decreto nº 7.203, de 4 de junho de 2010.

Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública federal.

Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro

ao poder familiar dos filhos comuns. Poderá deixar de ser aplicada nos casos de vulnerabilidade da

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Aplicação na prática da Lei Maria da Penha, Frente à decisão do STF na ADIn 4424

natureza leve no âmbito familiar, que por maioria dos votos dos ministros do STF (2), passou a ser de

Alienação Parental: a Lei 12.318 de 2010 e sua aplicabilidade na relação entre genitores

fenômeno; o instituto da mediação familiar como instrumento para a solução da alienação parental e

Juíza reconhece união estável entre homossexuais

Espólio receberá valores da reserva especial de plano de previdência complementar

receber valores da reserva especial revertidos por entidade fechada de previdência complementar, após a

Justiça reconhece publicidade ilícita e mercantilização da advocacia por parte de website

de clientela e oferta de serviços jurídicos por entidade empresarial

Justiça indefere pedido de sindicato sobre cumprimento de cláusula de convenção coletiva

obrigação por parte da entidade sindical, o que não ocorreu.

Presidente do IAB diz que não há democracia sem o livre exercício profissional da advocacia

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Advogado explica o motivo da existência da OAB

, André Leonardo Couto, lembra que nos quase 91 anos da entidade, muito foi e tem sido feito para resguardar os direitos do cidadão brasileiro

Medico Dr. Thiago Marra lança a Associação Brasileira de Dentistas Especialistas em Cirurgias Faciais para dar suporte aos profissionais da região

Sem fins lucrativos, a entidade vai oferecer suporte jurídico aos cirurgiões dentistas e médicos

Improcedente atribuir ao credor ônus da prova por valores devidos de FGTS

devidos de FGTS desde 1999 aos empregados representados pela entidade sindical. Determinou-se, ainda

Justiça trabalhista deve avaliar natureza da parcela CTVA antes que Justiça comum julgue ajuste de benefício da Funcef

autônoma, submeter à Justiça comum a questão específica das obrigações da Funcef, que é uma entidade fechada de previdência privada.

Seção São Paulo da OAB cobra pagamentos atrasados e transparência da Defensoria Pública

Com os proventos sem regularização desde dezembro de 2015, a entidade conversa continuamente com as

Desembargador reconsidera suspensão de obras na Marina da Glória

protocolado depois do prazo recursal e a entidade omitiu essa informação

OAB suspende a limitação de advocacia pro-bono no país

atividade de advocacia ?Pro Bono? até que a entidade reúna sugestões para serem discutidas e aprovadas

Justiça comum é competente para julgar caso que envolve seleção de concurso público

por candidato aprovado em concurso público realizado por entidade não governamental que se sentir

Intermitência na prestação de serviços não afasta reconhecimento do vínculo de emprego

leilões realizados pela entidade sindical ocorressem em poucos dias por mês, era necessária a presença