TRF autoriza instituição pública de ensino superior a não matricular militar transferido ex-officio

A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região, por unanimidade, deu provimento a ação da Universidade Federal de Juiz de Fora que pedia autorização para não matricular servidor militar transferido.

Concurso público para provimento de cargo de professor da rede estadual de ensino.

Contratação temporária de professores.

Ensino do Direito no Brasil: o desafio da formação de intérpretes para sociedades complexas e multiculturais

- MS. Especialização em Metodologia da Pesquisa e do Ensino Superior pela Faplan/Anhaguera, Passo

Mandado de segurança. Concurso público para provimento de cargo de professor de ensino fundamental.

Recurso improvido.

Queda no interior de estabelecimento de ensino. Responsabilidade civil. Indenização por danos material e moral.

A sentença de fls. 246/248, julgando procedente em parte o pedido, condenou o réu ao pagamento dos tratamentos necessários, com implantação de prótese, ou do mesmo dente na hipótese de nova queda, nos próximos 10 anos.

Instituição de ensino é condenada por humilhar empregado com "chapéu de burro"

A utilização de chapéu de burro configura exposição humilhante e vexatória do empregado perante colegas, alunos e qualquer pessoa que presencie a infeliz punição.

Apelação cível. Mandado de segurança. Instituição de ensino superior. Recusa em fornecer histórico escolar a aluno.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível, sendo partes as acima indicadas.

Mantida decisão que determina matrícula em ensino médio particular a portador de deficiência

necessidades especiais no ensino médio de uma escola regular particular, a mesma em que o jovem fez todo o ensino fundamental.

Estudantes de 16 anos fazem matrícula em faculdade antes de concluir ensino médio

Segundo Desembargadores, Lei de Diretrizes e Bases da Educação não está compatível com a Constituição e o Código Civil.

Afastada restrição etária para matrícula em processo seletivo de escola fundamental de instituição de ensino superior

Justiça de Minas deixa aluna do ensino médio entrar na faculdade

TJMS permite que menor com 6 anos seja matriculada no ensino fundamental

Exames de ensino supletivo devem ser gratuitos e realizados pelo poder público

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça baiana que entendeu ser legal a norma do Conselho Estadual de Educação a qual impôs a gratuidade das avaliações supletivas e vedou a realização das provas pelos cursos supletivos.

Ações contestam leis distritais sobre ensino do espanhol e contratação de empresas

OAB e MEC têm 60 dias para debater futuro do ensino jurídico

trabalho composto por membros do MEC e da Ordem dos Advogados do Brasil, que estuda novas diretrizes para o ensino jurídico no Brasil.

Reforma universitária do governo prevê fim do vestibular e ciclo básico no ensino superior

BRASÍLIA - Em reportagem publicada na edição desta terça-feira, o jornal "O Globo" informa sobre a proposta do Ministério da Educação (MEC) para a reforma universitária.

Impugnações a candidatura e a aplicação da Lei da Ficha Limpa

partidos, coligações, candidatos e pelo Ministério Publico

Pacto sunt servanda e rebus sic stantibus e a nova visão do contrato social sobre direitos e deveres constitucionalizados na defesa do meio ambiente economicamente sustentável

- Instituição Toledo de Ensino de Bauru-SP. Pós-graduado em Marketing Estratégico e de Negócios pelo

Menor aprovado no Enem tem direito à matricula em universidade federal antes de terminar o ensino médio

Aluno impetrou mandado de segurança para conseguir seu Certificado de Conclusão de Ensino Médio, embora ainda faltasse um ano para finalizar o curso

Justiça determina retorno das aulas para alunos do 3º ano do ensino médio de colégio do Rio

Estudantes estão há quase três meses sem aulas e sem previsão de conclusão do ano letivo