Só exceção libera empresa de multa por não-pagamento de verbas rescisórias

TRT condena distribuidora de gás a indenizar trabalhador com lesão na coluna

Trabalhador rural tem direito a intervalo intrajornada de uma hora

Contribuição sindical. Empresa sem empregados. Exclusão do recolhimento.

Empresa sem empregados. exclusão do recolhimento

Empregada demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Bicho pago a jogadores é verba de natureza salarial

Doméstica obtém equiparação com base em discriminação de gênero

TST exclui responsabilidade de empresa vendida para outra

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

Cerceamento de defesa. O entendimento do Tribunal Regional quanto à exclusão da cooperativa do pólo passivo não implica, de forma alguma, cerceamento de defesa, uma vez que reconhecida, pelas instâncias ordinárias, a formação de falsa cooperativa.

Menor Aprendiz - Uma opção muito boa para a empresa.

Wagner Ferreira da Silva, advogado, sócio da Armagedon Advogados S/C Ltda. Site: www.armagedonassessoria.com

TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

Sem provas não há dano moral

Atraso de salário dá direito a indenização por danos materiais

Destituição do cargo de confiança e posterior dispensa sem justa causa, após discussão entre autor e colega de trabalho. Não-configuração.

TRT-SP condena Pizza Hut por "rigor excessivo" de gerente

TST isenta aposentado de pagar correção de dívida ao Serpro

Projeto de lei prevê indenização para empregado estável demitido

Processo com pedido de indenização volta pela segunda vez ao TRT

Justiça garante a cobrador de ônibus direito de não se incriminar

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito ao silêncio de um trabalhador que não queria se incriminar numa conduta irregular e manteve decisão de segunda instância que o absolveu da litigância de má-fé.