Trabalhador rural também tem direito a adicional de intervalo se não usufruir uma hora de descanso

trinta minutos de intervalo, o adicional de 50% do intervalo intrajornada a um trabalhador rural.

Indenização - Dano moral e material.

A obrigação de indenizar surge com a prática de ato ilícito atribuído ao empregador ou preposto.

Caracterização de acidente de trabalho não depende de dolo ou culpa do empregador

Incidente acabou por causar afastamento do trabalho; Autor teve o CAT negado, e a ré o dispensou antes do término do período estabilitário

Cobrança de contribuição patronal independe do registro da dívida ativa

Empresa deixou de realizar o pagamento da contribuição sindical patronal rural relativa aos exercícios de 2006 a 2010

BITRIBUTAÇÃO: TRF4 entende que a empresa rural que recolhe COFINS não precisa pagar contribuição ao FUNRURAL

Por Marcos Roberto Hasse.

Trabalhadora rural que sofreu intoxicação por defensivos agrícolas deve ser indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Ônus da prova. Existência e término do contrato de trabalho. Atribuição ao empregador.

Rescisão indireta é um trunfo do empregado contra o mau empregador

empregador, acabam pedindo demissão ou até abandonando seus empregos

Trabalhador rural e seu advogado são condenados por litigância de má-fé

Por se tratar de demanda submetida ao rito sumaríssimo, esta decisão prescinde de relatório.

Serviços domésticos. Caracterização. Serviço não precisa ser prestado, necessariamente, na residência do empregador.

Recurso de revista. Inaplicabilidade.

Contribuição sindical rural. Encargos moratórios.

Recurso de revista. Trabalhador rural. Enquadramento. Decisão recorrida amparada nos elementos de instrução do feito.

Empregador deve pagar pensão por morte a viúva de trabalhador falecido

A viúva também receberá indenização no valor de R$ 30.000,00.

Folga em outro dia desobriga empresa de pagar domingo em dobro

O trabalhador rural, demitido sem justa causa, pleiteou, entre outras diferenças salariais, o pagamento em dobro dos domingos trabalhados

Compensação de empréstimo feito pelo empregador a empregado para aquisição de imóvel. Impossibilidade.

Danos morais. Trabalhador rural.

Tratamento degradante.

Comunicado- Caso Banco Rural

Nota de esclarecimento a respeito de decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no caso Banco Rural

Registro da jornada. Ônus do empregador. Segundo a Súmula nº 338 do colendo TST.

Contribuição Sindical Patronal Rural

Ação de Cobrança. Notificação Pessoal do Sujeito Passivo

Arrendamento rural (exploração pecuária)