2ª Turma do STF nega pedido de habeas corpus para Sílvia Calabresi

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas

Empresário acusado de poluição sonora tem ação penal trancada

Negada liminar ao juiz Rocha Mattos

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, indeferiu o pedido de liberdade provisória feito pelo próprio juiz.

Resolução nº 273, de 4 de abril de 2008.

CONTRAN. Regulamenta a utilização de semi-reboques por motocicletas e motonetas, define características, estabelece critérios e dá outras providências.

Cheque. Desconsideração da Personalidade jurídica

Agravo de Instrumento

Anvisa proíbe venda de lote de suplemento

Resolução proíbe distribuição e comercialização do Suplemento Proteico para Atletas sabor Morango e Banana

Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.

Materialidade e autoria não contestadas. Impugnação tão somente em face dadosimetria.

Agravo regimental. Agravo de instrumento.

Deficiência do traslado.

Apelação. Responsabilidade civil da administração.

Violação à garantia de inviolabilidade do domicílio. Danos morais.

TJ exonera pai de pagar pensão a filhos com nível superior e renda própria

Câmara deu razão ao pai, eximindo a pensão alimentícia paga aos filhos gêmeos, os quais têm 25 anos, além de já possuírem formação superior e ocupação profissional

Ação de indenização. Curso técnico. Atraso no reconhecimento pelo MEC.

Demora na expedição de diploma. Danos morais. Comprovação. Valor. Critérios de fixação.

Apelação cível. Acidente de trabalho.

Responsabilidade do município. Danos morais e estéticos concedidos conjuntamente.

Apelação criminal. Recurso da defesa. Crimes contra o patrimônio.

Roubo circunstanciado pelo emprego e arma e concurso de pessoas

Ação Penal. Roubo circunstanciado com emprego de arma de fogo.

Autoria e materialidade comprovadas. Procedência. Admissibilidade. Desclassificação para furto. Impossibilidade.

HC. Condenação por furto qualificado tentado. Réu solto durante toda a instrução criminal.

Direito de apelar em liberdade indeferido. Sentença não fundamentada.

Concedido habeas-corpus a empresário acusado de assassinato de trabalhadores sem-terra (flash)

Compensação da Covid-19 para profissional de saúde exige que incapacidade seja permanente

O Juízo da 6ª Vara Federal de Joinville entendeu que não foi comprovada a incapacidade permanente, requisito da Lei nº 14.128 de 2021 para concessão da indenização.

TJSP mantém condenação de mulher por injúria contra adolescente com deficiência mental

Acusada ofendeu um dos filhos do namorado.