Ex-prefeito de Iraceminha é condenado por improbidade admininistrativa

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

PEC institui sistema eleitoral misto em grandes cidades

Plenário aprova dedução de domésticos no Imposto de Renda

Liminar permite a estudante em Campo Belo utilizar ônibus da prefeitura

Não gostaria que houvesse reeleição, mas existe, diz Lula

Defesa do Consumidor pode votar mudanças no Código Civil

Ministério Público acusa Marta Suplicy de maquiar contas da prefeitura

Chega ao Supremo reclamação sobre cobrança de iluminação pública em município mineiro

Referendo: sim ou não, você decide

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho extraídas das provas para da OAB.

"A idéia de que o ECA assegura a impunidade é muito equivocada"

Projeto cria lei de responsabilidade social da educação

Cai a sentença que obrigava Município de Porto Alegre a fiscalizar o fumo nos restaurantes

Líderes da Câmara chegam a acordo para retomar votações dia 9

BRASÍLIA - Em reunião no gabinete do presidente da Câmara, João Paulo Cunha, os líderes dos partidos da base aliada e da oposição acertaram um acordo de procedimento para retomar as votações a partir do dia 9 de novembro.

Abrat e TST denunciam lesão a trabalhador na Lei de Falências

Brasília, 20/10/2004 - A Comissão Mista da Reforma Trabalhista, integrada por membros da Ordem dos Advogados do Brasil e do Tribunal Superior do Trabalho, divulgou hoje (20) nota conjunta para alertar integrantes da Câmara dos Deputados e a sociedade para os graves riscos ao trabalhador caso seja aprovada a nova Lei de Falências (Lei 4376/93).

Votação da Lei de Biossegurança no Senado fica para depois das eleições

DECRETO Nº 8.885, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016

Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira.

Justiça reconhece liberdade de expressão e inocenta deputada em caso de vídeo publicado nas redes sociais denunciando agressor de mulheres

Delegado flagrado em vídeo desferindo um soco contra uma mulher, moveu ação de indenização por danos morais contra deputada que o denunciou.