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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 14:00
Ex-morador do Morro do Bumba receberá indenização de R$ 311 mil
O ex-morador será indenizado moralmente por perder a casa, parentes e amigos em desabamento ocorrido em abril de 2010
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 16:10
MPF/GO investiga Eletra por fraude contábil
Instituição teria feito manobra duvidosa para reduzir impacto das perdas provisionadas, que ultrapassaram, em 2010, R$ 14 mil
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 16:49
Questões de Direito do Trabalho
Questões comentadas de direito do trabalho da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 16:50
Questões de Direitos Humanos
Questões comentadas de Direitos Humanos da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor de São Paulo
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 14:26
TSE diploma a presidenta da República nesta sexta-feira
Diplomação irá atestar vitória de Dilma e Temer nas urnas dos eleitos em 2010. Posse será no dia 1º
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 18:38
Julgamento do casal Nardoni deve durar até 3 dias, dizem TJ e MP
Acusados de matar Isabella vão a júri popular em 22 de março de 2010. Alexandre e Anna Jatobá negam crime.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 14:13
Plenário aprova subsídios de R$ 25,7 mil para ministros do STF
Em fevereiro de 2010, esse valor subirá para R$ 26,7 mil. O procurador-geral da República terá o mesmo benefício.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 13:25
MPF/PE: UFPE não pode restringir isenção da taxa de inscrição ao vestibular
MPF consegue liminar que garante igualdade no acesso de candidatos carentes, provenientes de escolas públicas, ao Vestibular/2010 da universidade
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 14:00
Atuação do MPF/AP promove repatriamento de criança retida na Bélgica
Criança de seis anos estava na Bélgica desde junho de 2010, quando foi passar as férias com o pai
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 15:40
Cobrança de contribuição patronal independe do registro da dívida ativa
Empresa deixou de realizar o pagamento da contribuição sindical patronal rural relativa aos exercícios de 2006 a 2010
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 19:28
SP tem alta nos casos de latrocínio e queda de homicídios em 2011
Foram 203 casos de roubo seguido de morte entre janeiro e setembro de 2010, contra 212 casos em 2011
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 12:59
STJ remete ao STF recurso de Garotinho contra ação por improbidade administrativa
A diplomação de Garotinho como deputado federal em 2010, com mandato iniciado na presente legislatura, atrai a competência do STF
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 14:10
Cotas em concursos do RJ para negros e índios passam a valer
O decreto leva em consideração o artigo 39 da Lei Federal 12.288, de 20 de julho de 2010
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 24 de Junho de 2011 - 15:51
Questões de Princípios Institucionais
Questões comentadas de princípios institucionais da Defensoria Pública da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 02 de Maio de 2011 - 11:06
Questões de Direito do Idoso
Questões comentadas de direito do idoso da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da Bahia
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 14:10
STF aceita mais 3 recursos com base na Lei da Ficha Limpa
No TSE, 8 recursos foram aceitos até o momento. O tribunal havia enquadrado 149 candidatos das eleições de 2010
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 17:39
Questões de Direito Penal Militar
Questões comentadas de direito penal militar da prova objetiva do concurso de 2010 para defensor da união
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
A importância da Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale
Milena Rocha Seixas é Psicóloga, Acadêmica de Direito da Universidade Tiradentes, autora do presente artigo realizado em abril de 2010.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 08:33
Terceira Turma: não compete à JT apreciar ação de honorários em favor de advogado dativo
Essa decisão é em sentido contrário à proferida pela Sétima Turma em matéria publicada no dia 19/3/2010.
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Legislação » Resoluções Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 16:38
CONTRAN - Resolução nº 627, de 30 de novembro de 2016
Altera a Resolução CONTRAN nº 341, de 25 de fevereiro de 2010, que criou a Autorização Específica (AE).
