Home- busca: Efeitos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Março de 2014 - 15:10
A segurança no trabalho contra o assédio moral
Os efeitos patológicos causados por assédio moral no trabalho têm sido tema de amplo debate entre
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Abril de 2016 - 12:52
A influência do pragmatismo no Direito Comparado
solução da criminalidade, isto porque a cultura brasileira ainda é influenciada pelos efeitos
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 05 de Julho de 2022 - 16:56
A Ascensão da Judicialização do Sistema Previdenciário e o Covid-19
e os efeitos da pandemia. Onde o contexto apresentado é uma análise completa da Previdência Social
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Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 11:57
Direito ao Saneamento Básico e Promoção da Justiça Ambiental: A convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
efeitos a serem suportados. Justamente, nesta delicada questão, o presente debruça-se em analisar a
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 14:05
Da Defesa do Consumidor em Juízo
. Ações de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços. Efeitos da ação. Coisa Julgada
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 11:43
A importância finalidade teleológica da interpretação da linguagem jurídica no cotidiano
norma jurídica e qual são os efeitos acarretados no meio social.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 15:10
Direito ao Saneamento Básico e Promoção da Justiça Ambiental: A convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
efeitos a serem suportados. Justamente, nesta delicada questão, o presente debruça-se em analisar a
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Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 15:50
PEC 106/2015: Quanto custa a representatividade?
, parece ter efeitos negativos no que tange à representação e se mostra uma medida desnecessária, já que
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:15
O Estado de Exceção ante à Pandemia do Covid-19: aplicações e impactos no campo do direito
várias formas e em distintas linhas, com efeitos também nas ciências humanas, aplicadas e demais
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 11:45
A construção em imóvel alheio e o direito à laje na Lei 13.465/2017
os efeitos da construção em terreno alheio, dando ênfase na distinção entre os elementos jurídicos
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 15:41
Primeiras Reflexões acerca do Instituto da Curatela Compartilhada: Ponderações ao Artigo 1.175-A do Código Civil
seus efeitos específicos, outros casos. Sendo assim, o presente busca promover uma análise acerca do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 10:50
A integração das comarcas e o acesso à justiça: uma análise jurídica acerca do processo de integração das comarcas capixabas e seus impactos aos jurisdicionados
acesso à justiça mais oneroso, e é barreira a essa garantia. Infere-se, que em razão de seus efeitos
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 10:58
Alienação Parental: a Lei 12.318 de 2010 e sua aplicabilidade na relação entre genitores
criança ou adolescente que está sofrendo com os efeitos desse ato. Alienação parental pode ser
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2021 - 09:54
Alienação Parental e o descaso frente às crianças e adolescentes: uma análise sobre os direitos fundamentais à luz dignidade da pessoa humana
adolescente, visto como um tema delicado, está atrelado aos efeitos emocionais e psicológicos desses
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2017 - 17:21
As Escolas do Pensamento Ecológico
, dentre outros motivos, conscientizar a população acerca dos efeitos maléficos e nocivos que a
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 11:34
A invalidade do casamento: uma análise à luz da Legislação Brasileira
poderá ser nulo, ou anulável, causando diferentes efeitos, perante os envolvidos no ato solene
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 12:51
Pejotização: a Precarização das Relações de Trabalho e o Desrespeito aos Direitos Trabalhistas
. No presente trabalho, será abordada a ilegalidade da prática por parte dos empregadores, os efeitos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 11:48
O Direito Fundamental à Intimidade na Era Digital
da era digital, no qual as informações ainda não eram tão acessíveis e os efeitos produzidos por sua
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Array Publicado em 2018-01-04T13:31:05+00:00
Os Princípios da Moralidade e da Impessoalidade como estertores combativos ao Nepotismo
do Brasil colonial, imperial e republicano, desdobrando seus efeitos até os dias atuais. O nepotismo
